Segurança pública

Tornozeleiras eletrônicas saem do papel

Presos de Jaguarão e Pelotas são os primeiros a receber o equipamento

17 de Julho de 2017 - 18h18 Corrigir A + A -

Por: Giulliane Viêgas
giulliane.viegas@diariopopular.com.br

Tornozeleira eletrõnica vai estar disponível a 15 detentos que cumprem pena em Jaguarão e dez em Pelotas; medida visa combater a superlotação (Foto: Divulgação - DP)

Tornozeleira eletrõnica vai estar disponível a 15 detentos que cumprem pena em Jaguarão e dez em Pelotas; medida visa combater a superlotação (Foto: Divulgação - DP)

Apenados que cumprem pena nos presídios de Pelotas e Jaguarão são os beneficiados pelo uso da tornozeleira eletrônica.

Em Jaguarão, 12 homens e três mulheres que cumprem pena no regime semiaberto já foram contemplados. Em Pelotas, inicialmente, o número de presos favorecidos com os equipamentos gira em torno de dez detentos. O envio de tornozeleiras era promessa antiga do governo do Estado. Há pelo menos três anos, na Região Sul, o projeto ainda não havia saído do papel. Nos próximos dias 20 e 21, servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) devem passar por treinamento específico para controle dos presos. 

Embora a implementação das tornozeleiras eletrônicas preveja desafogar o sistema penitenciário superlotado, a ala feminina do Presídio Estadual de Jaguarão (PEJ) segue interditada para receber novas presas sem condenação ou flagrante, desde o ano passado. Para o lado masculino, o sistema de monitoramento por tornozeleira abriu seis vagas na penitenciária - que tem capacidade para 38 presos, mas atualmente abriga 100. O setor feminino, uma peça improvisada para receber as presas, tem espaço para até oito mulheres, mas guarda quase o dobro - 14. 

Em Pelotas, segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Régis Vanzin, a utilização das tornozeleiras é uma das medidas adotadas para evitar interdição no Presídio Regional de Pelotas (PRP). De acordo com o magistrado, as celas das galerias da penitenciária estão com 272% a mais da sua capacidade.

Ao total, cem presos que cumprem pena no regime semiaberto nos presídios da Zona Sul devem receber as tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos devem chegar em, pelo menos, duas remessas. 

Na Região Sul, pelo menos 200 presos têm direito a usar o aparelho, segundo dados do titular da 5ª Delegacia Penitenciária, Fernando Zacotegui, em relação à população carcerária do interior. "É uma realidade nova pro interior que por enquanto não vai atingir a todos que têm direito", avaliou o delegado. A base de monitoramento da 8ª Região Penitenciária, em Santa Cruz do Sul, vai atender à demanda da 5ª DPR. Em todo o Estado, 1.626 presos são monitorados.


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