Animais

Lei sobre charretes é retirada da pauta

Pressão dos charreteiros no plenário pôs fim à sessão que votaria a lei e a emenda

05 de Setembro de 2017 - 13h34 Corrigir A + A -
Luiz Antônio de Lima Silveira mediou a conversa entre charreteiros e parlamentares. (Foto: Glem Azevedo - Câmara de Vereadores)

Luiz Antônio de Lima Silveira mediou a conversa entre charreteiros e parlamentares. (Foto: Glem Azevedo - Câmara de Vereadores)

Atualizada às 19h14min

De autoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT), o projeto que regulava horários e locais para o trânsito de charretes não foi votado na sessão desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Pelotas.

Com emenda de Ademar Ornel (DEM), que suprimia a questão dos horários e locais, além de aumentar o peso estipulado na lei de Cristina, a matéria foi retirada da ordem do dia. Com grande presença de charreteiros, a sessão precisou ser interrompida mais de uma vez e foi encerrada antes de terminarem as atividades previstas. O projeto ainda pode ser votado nas próximas sessões.

Na tribuna, Ademar Ornel falou sobre a importância das charretes e dos cavalos na vida da população de baixa renda. "Antes não tinha limite de peso, agora colocamos em 450 quilos. Aqui a maioria é catador de papel, que é bastante volume, mas não pesa tanto", disse o parlamentar. Em pelo menos duas vezes, Ornel foi aplaudido pelo público presente no plenário. Durante o pronunciamento, Ornel acusou outro vereador de praticar ataques nas redes sociais, ele se referia a Ivan Duarte (PT), que divulgou vídeo sobre o tema. No vídeo, Ivan acusa um acordo entre Ornel e Cristina, que teria aceito as mudanças propostas pelo vereador.

Para o Diário Popular, Cristina negou que houve acordo com Ademar Ornel sobre a lei e sobre a emenda proposta pelo democrata. "Teve uma conversa, mas não foi acordado nada", esclareceu. Cristina ainda informou que fará um projeto substituto com as partes que ficaram em comum acordo: a proibição ao uso de chicote e outros instrumentos que causem dor e sofrimento ao animal, a proibição de utilizar fêmea prenha ou com o filhote de até quatro meses e transitar com o animal doente ou ferido.

Segundo o professor Carlos Eduardo Nogueira, o peso máximo que um cavalo pode carregar depende de diversos fatores, como tamanho do animal, terreno, qualidade da carroça (se é de um ou dois eixos, variação de balancim), qualidade do arreio, entre outras variáveis. "Estimar um peso é tecnicamente arbitrário", explica. Ele relata que há 15 anos, um projeto em parceria entre a Medicina Veterinária da UFPel e a Prefeitura Municipal, tem 700 famílias cadastradas e realiza atendimentos gratuitos nas terças e quintas-feiras pela manhã.

Vaias e manifestações
Toda vez que o vereador Ivan Duarte, que também tem ligação com protetores de animais, se pronunciava, o público presente se virava de costas e vaiava. Os manifestantes gritavam: "a carroça é nosso trabalho!". O petista foi acusado de ser autor do projeto que estipulava horários e impedia a circulação dos veículos. Durante a sessão, Duarte chegou a descer até onde estavam os charreteiros com papéis em mãos e conversou com Luiz Antônio de Lima Silveira, presidente da Associação dos Charreteiros de Pelotas (ACP).

Cercado por manifestantes, a segurança precisou intervir e Ivan voltou à tribuna, porém não conseguiu se pronunciar. Duarte é autor da lei que instituiu o programa de proteção animal em Pelotas. Na lei, a Prefeitura fica obrigada a elaborar um projeto para a substituição dos animais por outros tipos de veículos em até quatro anos após a publicação da lei. O prazo se encerra em 2020.

O presidente da Associação dos Charreteiros de Pelotas, Luiz Antônio de Lima Silveira, informou que são quase três mil charreteiros em Pelotas atualmente. "Tínhamos acordado entre a categoria de defender o Ornel, que sempre esteve do nosso lado", disse para uma rádio local. Silveira ainda cobrou que a prefeitura não faz fiscalizações e que maus tratos são exceções. Quem maltrata tem que pagar", opinou o líder.

Suspensa a sessão em função de ninguém conseguir se pronunciar, Silveira mediou os ânimos entre os charreteiros e os parlamentares.

Entenda
A vereadora Cristina Oliveira, que elegeu-se com a bandeira de proteção animal, protocolou em março uma lei que proibia o trânsito de charretes na área central entre o período das 9 às 19 horas. Além dos horários, a lei impunha peso máximo em 250 quilos de carga a ser carregada nos veículos.

Na semana passada, a matéria voltou a ser debatida em função de emenda proposta por Ornel, que excluía os horários e locais, e aumentava a carga para 450 quilos. 

O projeto não foi arquivado e pode ser votado nas próximas sessões. 

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