Legislativo

Composição da Câmara pode ser alterada

Em decisão unânime, TSE negou recurso de Marcos Canidia (PTB) que, com a soma de seus votos, elegeu o vereador Rafael Dutra, o Barriga (PTB)

11 de Outubro de 2017 - 13h58 Corrigir A + A -
Ex-vereador José Sizenando (DEM) aguarda a publicação oficial da decisão. (Foto: Paulo Rossi - DP)

Ex-vereador José Sizenando (DEM) aguarda a publicação oficial da decisão. (Foto: Paulo Rossi - DP)

Atualizada às 16h57min

O ex-vereador José Sizenando (DEM) pode voltar à Câmara de Vereadores de Pelotas na atual legislatura. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite da última terça-feira (10), negar o recurso de Marcos Canidia (PTB), que é acusado no processo de ter se filiado ao PTB em período inferior a seis meses, como prevê a legislação. A troca de cadeiras no legislativo só pode ocorrer após a publicação e passado o prazo para recurso, o que ainda não aconteceu.

Por decisão unânime de sete ministros, a candidatura de Canidia foi considerada ilegítima nas eleições de 2016, anulando os 354 votos obtidos pelo então candidato. Com a perda destes votos na soma do coeficiente eleitoral, o atual vereador Rafael Dutra - Barriga (PTB) pode perder sua cadeira para José Sizenando (DEM), que já foi parlamentar no legislativo municipal. "A gente está esperando a publicação oficial para fazer a petição ao juiz [para assumir o mandato]", explicou Sizenando, por telefone, os próximos passos. Conforme o democrata, a expectativa é grande para voltar a trabalhar na Casa do Povo.

"Não é nada entre eu e o Barriga, é entre legendas", tratou de minimizar o ex-vereador. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin, que leu a decisão da relatoria em aproximadamente dois minutos, na noite de terça-feira. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, concordou com a decisão.

O advogado de Barriga, Veimar dos Santos, adiantou para a reportagem que ingressará com recurso possibilitando que Dutra se mantenha no cargo até que haja uma decisão final. Perguntado se tinha medo de perder o mandato, Rafael se limitou a dizer que a "cabeça de juiz é difícil de entender, mas estamos no jogo, enquanto não tiver o apito final, vamos continuar no jogo", comentou Barriga, que parecia apreensivo na manhã desta quarta-feira (11). A defesa também relatou que o vereador e a assessoria aguardam a publicação do acórdão do TSE para definir a estratégia. Trabalham na defesa de Canidia os advogados Veimar dos Santos, Fabrício Tavares, também vereador, e Alexandre Garcia, diretor-presidente do Sanep.

Barriga obteve, em 2016, a 14ª maior votação de vereador, alcançando 2.486 votos e entrou na última vaga da colidação PSD/PTB, que elegeu Fabrício Tavares (PSD), Anderson Garcia (PTB), Reinaldo Elias - Belezinha (PTB) e Rafael Dutra - Barriga (PTB).

Caso Barriga saia da composição atual da Câmara, o Democratas pode obter sua segunda cadeira - a primeira é ocupada por Ademar Ornel - e pode alterar os cenário no Poder Legislativo. Na última eleição municipal, Sizenando obteve 2.040 votos para vereador, e ficou em 23º no ranking de mais votados.

Momento da decisão do TSE começa nos 46 minutos do vídeo abaixo


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