Crise

Baixo efetivo nos presídios da região

Em Santa Vitória do Palmar, detentos do regime semiaberto são incumbidos de revistar veículos, abrir e fechar o portão para quem chega ou sai da penitenciária

09 de Novembro de 2017 - 08h51 Corrigir A + A -

Por: Giulliane Viêgas
giulliane.viegas@diariopopular.com.br

Situação no Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar é complicada (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Situação no Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar é complicada (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Levantamento feito pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) aponta que a falta de efetivo nos presídios da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) supera 50% e está longe do que seria considerado ideal - pelo menos, o dobro do que se tem. A análise revela que as seis cadeias da Região Sul contam com 249 agentes penitenciários para uma população carcerária de 2,8 mil homens e mulheres distribuídos nos presídios de Pelotas, Rio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Camaquã.

Devido à escassez de funcionários, no Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar (PESVP) - acredite - presos do regime semiaberto são incumbidos de revistar veículos, abrir e fechar o portão para quem chega ou sai da penitenciária, tarefas que deveriam ser desempenhadas por um servidor do Estado. A comprovação foi feita durante visita da Amapergs à casa prisional do município. "Isso é um risco para todos. Esse preso pode ser ameaçado e obrigado a deixar alguém entrar", disse o diretor do Sindicato da categoria, Sandro Cardoso. No PESVP vivem cem homens e seis mulheres.

A situação da 5ª Região Penitenciária preocupa o Sindicato que afirma buscar melhorias às penitenciárias do interior. No Presídio de Pelotas, por turno, conforme a Amapergs, oito a 12 agentes ficam responsáveis por mais de mil presos divididos em quatro galerias, setor feminino e albergue. Uma resolução do Conselho Nacional de Políticas Penitenciárias idealiza a proporção de um agente para cada cinco presos. No PRP, a média é de um servidor para cem detentos. "Isso expõe parte do que se vê na Região Sul. A situação em Pelotas é realmente preocupante, não só pela falta de agentes mas por problemas estruturais", avaliou Cardoso.

Os 450 agentes penitenciários aprovados no concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e nomeados na última sexta-feira devem ser encaminhados para Canoas, na Região Metropolitana, segundo a Susepe. O titular da 5ª Delegacia Penitenciária, Fernando Zacouteguy, reconhece o baixo efetivo funcional, mas garante que fez solicitação de novos servidores para os seis presídios da Zona Sul. A Susepe, porém, informou que a prioridade é Canoas.

Novo complexo prisional em pauta
Em reunião entre a prefeitura de Pelotas, a Susepe e a direção do Presídio Regional de Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse que a construção de um novo complexo prisional avança com a possibilidade da disponibilização de um terreno do Exército. O local se encaixa nos critérios exigidos pelo Departamento de Engenharia Prisional da Susepe. "Temos uma boa perspectiva e acredito que o local seja ideal para abrigar a nova estrutura", apontou Paula.


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