Tributos

Cálculo atual do IPTU é mantido por dois anos

Única mudança no imposto será a atualização inflacionária da Unidade de Referência Municipal

14 de Novembro de 2017 - 08h40 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Bolso. Contribuintes não terão impacto até 2019. (Foto: Divulgação - DP)

Bolso. Contribuintes não terão impacto até 2019. (Foto: Divulgação - DP)

* Atualizada em 17/11/17, às 19h. Diferentemente da publicação original, que apontava reajuste de 0,26% da URM, o índice que incidirá sobre o IPTU 2018 será de 1,63%.

Pelo menos durante os próximos dois anos os pelotenses não sentirão um grande impacto nos bolsos por conta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foi mantido para os exercícios de 2018 e 2019 o método de cálculo das construções, sem que haja aumento no valor cobrado pela prefeitura.

A garantia de que um novo aumento não acontecerá foi formalizada com a assinatura da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) à Lei 6.513, na semana passada. Com isso, foi prorrogada a manutenção do cálculo de valor dos imóveis estabelecido quando a atual lei do IPTU foi sancionada, em 2014.

“Foi a prorrogação da prorrogação. O texto que entrou em vigor em 2014 apontava uma mudança com relação à tipificação das construções, às áreas e outras informações. Como isso ainda não foi concluído, os valores atuais seguem inalterados”, explica o diretor da Secretaria Municipal da Receita (SMR), Luís Ney Andrade.

O trabalho de georreferenciamento já está em execução e parte dos imóveis já foi mapeada. Porém, a implementação da nova planta de valores só ocorrerá após a conclusão em toda a cidade, o que ainda não possui prazo. Mesmo sendo da base do governo, o vereador Antonio Peres (PSB), que encaminhou solicitação para que não houvesse alteração na cobrança no próximo ano, tem dúvidas sobre a forma como esse mapeamento está sendo conduzido. “Embora eu tenha sido a favor do novo IPTU, acho que precisa ficar claro como será essa tipologia das casas. Haverá acréscimo ou decréscimo no imposto?”, questiona.

No entanto, enquanto essa questão não se define, na prática os contribuintes pelotenses terão um certo alívio na hora de pagar o carnê do IPTU pelo menos em 2018 e 2019. Os valores venais dos imóveis continuarão os mesmos, fixados em Unidades de Referência Municipal (URMs). O único reajuste existente será justamente neste indexador, que no dia 1º de novembro passou para R$ 107,45. Uma alta de 1,63% em relação ao valor utilizado como referência nos carnês de 2017.

“Em anos anteriores tivemos altas de 9% e 6%. Como agora a inflação desacelerou, é possível dizer que o IPTU não terá qualquer aumento”, completa Andrade.


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