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Prefeitura inicia cadastro de famílias para o Cartão Reforma

Programa federal vai subsidiar construção e reforma em casas que não possuem estrutura adequada de saneamento

14 de Novembro de 2017 - 11h00 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Cartão poderá ser usado, por exemplo, na ligação de esgoto (Foto: Matias Romero - Especial - DP).

Cartão poderá ser usado, por exemplo, na ligação de esgoto (Foto: Matias Romero - Especial - DP).

A prefeitura iniciou o cadastramento das famílias que participarão da seleção promovida pelo Ministério das Cidades para receber o Cartão Reforma. Serão 632 contemplados em Pelotas com direito a subsídios que variam de R$ 2,5 mil a R$ 7,5 mil para aquisição de materiais para construção, reforma ou ampliação das suas casas. O valor global para o município será de R$ 3.631.000,00.

Iniciado no final de maio, o processo de mapeamento das famílias e das áreas da cidade que se enquadram nos critérios do programa foi finalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), que selecionou 1,3 mil moradias nos loteamentos Dunas e Navegantes. Foram priorizadas casas que não possuem estrutura adequada de saneamento com banheiro e esgoto, além de terem déficit habitacional qualitativo, ou seja, aquelas em que mais de três pessoas dividem um mesmo quarto. Caberá ao Ministério a definição dos contemplados dentre aquelas residências cadastradas pela prefeitura. O resultado será divulgado no dia 29 deste mês.

De acordo com o secretário Ubirajara Leal, apesar de todo o mapeamento ter sido feito pelo município ainda no primeiro semestre, quando foi lançado o programa, o envio dos dados ao Ministério das Cidades ocorre somente agora devido a alterações no edital. “Houve mudanças. Na primeira versão estavam aptos a participar apenas médias e grandes cidades, mas depois foi adotado como critério a inclusão de atingidos por problemas climáticos, como excesso de chuvas e temporais”, explica.

Com a modificação da regra, o número de municípios gaúchos aptos a se inscrever aumentou de cinco para 24. Nove deles estão na Zona Sul: Pelotas, Rio Grande, Capão do Leão, São José do Norte, Jaguarão, Arroio Grande, Pedro Osório, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar. Ao todo, 1.632 famílias poderão receber o Cartão Reforma, totalizando um repasse de R$ 9,4 milhões.

Como funciona?
O Cartão Reforma não é um financiamento e o dinheiro é totalmente subsidiado. Caberá ao beneficiário o custeio da mão de obra.Serão R$ 3.158.000,00 para a compra de materiais e outros R$ 473,7 mil para que o município faça a contratação de assistência técnica da construção civil.

Para participar, a família não pode ter renda bruta superior a R$ 2.811,00 e o imóvel precisa ser próprio - com área regularizada ou passível de regularização. O beneficiário receberá o cartão pelos Correios e poderá utilizá-lo para compra de material. O dinheiro não poderá ser sacado.


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