Leão

Receita Federal de olho nas maiores rendas

A delegacia do órgão em Pelotas, informou que 32 empresas continuarão sendo fiscalizadas em regime diferenciado

27 de Dezembro de 2017 - 14h56 Corrigir A + A -

Por: Maria da Graça Marques
graca@diariopopular.com.br 

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga critérios que estabeleceu para acompanhamento diferenciado e especial de contribuintes em 2018, tanto pessoas físicas como jurídicas, com base em rendimentos e receitas declarados, bens e operações em renda variável.

No âmbito da Delegacia do órgão em Pelotas, 32 empresas continuarão sendo fiscalizadas em regime diferenciado, sendo duas delas no especial. De acordo com a Superintendência Regional da RFB - 10ª Região Fiscal, são 633 empresas fiscalizadas no estado como diferenciadas, das quais 47 como especiais.

Em todo o país, estarão em acompanhamento diferenciado, no próximo ano, 30.700 pessoas físicas - 2.377 delas no especial - e 8.969 jurídicas no diferenciado, das quais 1.023 no especial, conforme divulga a Superintendência da 10ª Região Fiscal.

Critérios estabelecidos
Através das Portarias 3.311 e 3.312, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a RFB estabeleceu as receitas brutas acima de R$ 200 milhões em 2016 para enquadramento das pessoas jurídicas no regime diferenciado e de R$ 1,8 bilhão no especial e de mais de R$ 10 milhões em 2016 para as físicas no diferenciado e de R$ 200 milhões no especial.

O acompanhamento diferenciado ou especial decorre da relevância das pessoas físicas e jurídicas que, em conjunto, são responsáveis por aproximadamente 60% da arrecadação federal. Nas empresas com situação cadastral baixada o acompanhamento será feito através de suas sucessoras, cuja arrecadação federal aumenta para 67%.


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