Educação reprovada

Impacto do contingenciamento de recursos decretado por governo Temer é sentido na UFPel

Iniciativas como o Proequip, voltado à melhoria das condições de infraestrutura dos cursos de graduação, terão descontinuidade

20 de Março de 2017 - 07h44 0 comentário(s) Corrigir A + A -
Imagem mostra laboratório do curso de História; projeto que destinava recursos para modernização da unidade foi cancelado pelo contingenciamento decretado pelo governo federal (Foto: Jô Folha - DP)

Imagem mostra laboratório do curso de História; projeto que destinava recursos para modernização da unidade foi cancelado pelo contingenciamento decretado pelo governo federal (Foto: Jô Folha - DP)

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se viu obrigada a descontinuar, provisoriamente, o andamento do edital Proequip 2016/2017, cujo objetivo é melhorar as condições infraestruturais dos cursos de graduação através da aquisição de equipamentos e material bibliográfico. O motivo é o contingenciamento econômico adotado pelo governo federal. Em decreto emitido em janeiro, o Poder Executivo limitou os gastos de custeio, em 67% do previsto, e de investimento, em 33% do esperado.

O texto, que contém a programação orçamentária e financeira do governo federal para 2017, estabelece o cronograma mensal de desembolsos para o ano e abrange a autorização de repasses mensais, até março, e globais, até dezembro. “A prudência sinaliza aos agentes econômicos o compromisso do governo com uma política fiscal consistente a fim de garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”, está escrito em nota o Ministério do Planejamento.

Na UFPel, entretanto, a medida não foi bem recebida. Segundo a instituição, o contingenciamento de despesas “compromete fortemente a programação orçamentária para o primeiro trimestre de 2017 e limita a capacidade de atendimento dos compromissos orçamentários assumidos para este exercício”.

Explica-se: pelo decreto, limitam-se os gastos mensais a 1/18 avos do previsto para o ano inteiro - o normal seria 1/12. Com isso, foram reduzidos os gastos de custeio da universidade ao equivalente a 67% do valor mensal planejado quando na construção do orçamento - de R$ 5,1 milhões, a universidade tem recebido R$ 3,7 milhões - e a 33% da previsão de gastos com investimento - de R$ 1 milhão previstos, apenas R$ 300 mil têm chegado. No primeiro item entra o edital Proequip 2016/2017. Com o contingenciamento, o repasse aos cursos teve de ser suspenso.

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento Orçamentário (DPO) da UFPel, o contingenciamento trouxe a ingrata necessidade de escolha entre demandas da universidade. “Como temos obras e precisamos pagar as pessoas e empresas que as estão desenvolvendo, tivemos de priorizá-las”, argumenta, acrescentando que nem mesmo esse pagamento está sendo possível a pleno.

Dentre os cursos afetados está o de História - Bacharelado, que contava com o recurso para modernização de laboratórios e para a compra de equipamentos como computadores e máquinas fotográficas. Ao todo, R$ 121.732,73 seriam investidos no curso via Proequip. De acordo com a coordenadora do curso, a professora Elisabete Leal, o decreto faz com que a qualidade do ensino caia. “Poderíamos dar aulas mais interessantes, atualizadas, com recursos audiovisuais. Sem a verba ficaremos apenas com o quadro e o xerox”, lamenta.

A UFPel frisa que, tão logo a disponibilização de recursos orçamentários seja normalizada pelo governo federal, os montantes serão repassados aos contemplados.


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