Parado

Balsa aguarda a regularização fundiária

Empresa que venceu a licitação da prefeitura para realizar o serviço desistiu do contrato sem concluir o processo

16 de Maio de 2017 - 11h01 0 comentário(s) Corrigir A + A -
Interesse. Altair Lopes participou das reuniões (Foto: Jô Folha - DP)

Interesse. Altair Lopes participou das reuniões (Foto: Jô Folha - DP)

Os moradores da região da Balsa, no Porto de Pelotas, esperam há quase um ano pela sequência nos processos de regularização fundiária no local. Após a prefeitura visitar a área, fazer reunião com os moradores e mapear imóveis, nada mais foi feito. A empresa licitada para realizar o serviço, a 3C Arquitetura e Urbanismo, abandonou o contrato e deve entregar para a prefeitura, nos próximos dias, a documentação e os trabalhos que já foram concluídos durante o período. A espera e a paralisação dos trâmites acabam deixando a população apreensiva. Os documentos representam o sonho de serem os donos dos lugares que habitam. Na época, a prefeitura anunciou que seriam regularizados 865 lotes na região.

Cerca de 300 moradores, em março do ano passado, lotaram o Centro Comunitário do Loteamento Anglo para uma reunião com o então prefeito Eduardo Leite (PSDB). O ato era para informar melhorias na localidade. Além da regularização de terrenos e imóveis, foi anunciado que seriam iniciadas as obras de requalificação da rua Paulo Guillayn. Ainda durante o ano passado, técnicos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) identificaram as casas e fizeram medições dos respectivos terrenos e imóveis. Nesta reunião também foram eleitos sete representantes da região para acompanhar todo o processo. “Tô esperando até hoje”, reclama o comerciante Altair Lopes, 52. Conforme o morador, ele foi informado de que a secretaria entraria em contato assim que fosse finalizado o processo burocrático com os documentos. Até a noite da última sexta-feira, Altair aguardava a ligação.

O secretário da pasta responsável, Ubirajara Leal (PSB), confirma que a empresa abandonou o contrato. “Em torno de 10% foi concluído”, relata. A secretaria busca agora readequar o projeto para enviar uma nova versão à Caixa Econômica Federal, banco encarregado por programas de moradia. A licitação previa ações no Bom Jesus, Dulce, Solar da Figueira, Clara Nunes, Vila da Palha, Balsa, Governaço, Balneário dos Prazeres, Barão de Mauá, Rota do Sol, Mário Meneghetti e Vila Francesa, segundo informou o Executivo na época. “A secretaria já realizou, até agora, 40% dos serviços que estavam previstos no contrato”, explica o secretário. Com isso, novas áreas serão indicadas para a regularização. Leal esclarece que a escolha passa por questões técnicas e jurídicas. “São áreas com Termo de Ajuste de Conduta do Ministério Público, e a gente tem o compromisso com a Justiça”.

Na espera
Morando próximo à Estrada do Engenho, Adriana Pires, 29, foi viver na Balsa quando tinha apenas dois anos. Ela vive em Área de Preservação Permanente (APP), além de se configurar como área de risco, em função de um dique que existe no local. Os moradores deste espaço precisarão deixar os imóveis até o final do ano por uma determinação judicial. “Já foram feitos cadastros técnicos sociais com todos os moradores”, informa o secretário. Os moradores serão realocados em outra área. Adriana, contudo, reclama. “Os ônibus que passam prejudicam muito mais do que uma casa parada”, diz.

Outro morador que aguarda o andamento do processo é Luís Soares Rodrigues, 57. “Fiz o cadastro, assinei todos os papéis e tô esperando”, afirma. O líder comunitário João Paulo Pinho promete que vai mobilizar o bairro, caso nada seja resolvido. “Todo mundo levou os documentos, todo bairro foi cadastrado”, lembra Pinho. Dono de um mercado no bairro, Altair Lopes conta que deixava o estabelecimento com a mulher e o filho para participar das reuniões. “A gente precisa da escritura pra fazer qualquer coisa, um financiamento, uma obra”, explica, a seu modo, a importância do documento para os moradores. Outra reclamação da comunidade é que, sem as escrituras, não se tem garantia de estabilidade nas moradias.

Conforme a secretaria, ainda não há prazos para a regularização dos lotes na região.

Déficit de moradias em Pelotas
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária estima que cem mil pessoas residam em áreas não regularizadas. Para sanar o problema, seriam necessários reconhecer 20 mil lotes. A prefeitura pretende, neste ano, promover até quatro mil regularizações em toda a cidade. Um deles terá início nesta quarta-feira às 18h: a rua L1 (lado ímpar) do Loteamento dos Municiários, nas Três Vendas. A reunião, na Escola Estadual Amílcar Gigante, contará com a presença da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). A equipe do governo irá explicar como será feita a regularização e a comunidade fará a escolha de seus representantes, que acompanharão todas as fases do processo.


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