Sessão extraordinária

Câmara aprova criação de cargo para professores e reajuste de valor do plantão para médicos

Em sessão extraordinária, legislativo agilizou a aprovação das duas leis

16 de Maio de 2017 - 11h50 Corrigir A + A -

Atualizada às 22h41

Em uma sessão que durou cerca de quatro minutos, a Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou nesta terça-feira (16), três projetos considerados urgentes pelo Executivo. Em dois deles foram reajustados os valores de horas de plantão para médicos contratados pelo município e foram criadas vagas para professor no quadro estatutário. Também foi aprovada uma “minirreforma administrativa” na Câmara, como classificou o proponente Luiz Henrique Viana (PSDB), presidente da casa. 

Agora, os projetos serão enviados para sanção da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Aberta às 10h59, a sessão terminou às 11h03. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Reajuste no plantão de médicos
O projeto referente ao tema foi protocolado em outubro de 2015 pelo então prefeito Eduardo Leite (PSDB). Na época o município contava com cerca de 150 médicos plantonistas e os valores praticados não atraíam o mercado de trabalho da categoria na cidade. Conforme a atual titular da Saúde, Ana Costa, a aprovação é digna de comemoração para a pasta e para a população. “O reajuste é um atrativo a mais, um estímulo para a contratação de médicos da cidade”, avaliou Ana, ao tratar do antigo valor, defasado e sem sofrer reajuste desde 2010.

A prefeitura pagava aos médicos, até então, R$ 35,00 a hora. Assim que sancionada a lei pela prefeita, cada plantonista irá receber R$ 50,00 por hora trabalhada de segunda a sexta-feira. Para plantões noturnos ou em finais de semana e feriados, o pagamento será de R$ 70,00 por hora.

160 cargos para professores
O segundo projeto trata de lei para criação de 160 cargos de Professor I no quadro estatutário da rede municipal. Para estas vagas, no último concurso realizado pelo município, em março, foram 76 aprovados. “São vagas que criamos para ir chamando nos próximos anos, conforme a demanda”, disse o secretário de Educação e Desporto (Smed) Artur Correa. As vagas são para educadores do tipo I, que atendem do primeiro ao quarto ano do Ensino Fundamental.

As vagas não significam falta de professores neste quadro específico, afirmou. “São horários supridos com carga horária complementar para outros professores.” Conforme serão chamados os concursados, estas horas complementares serão suprimidas pela Smed.

Minirreforma administrativa
Outro projeto aprovado diz respeito a mudanças em cargos de confiança da casa legislativa.

Para Viana, o projeto busca dar mais eficiência e economia, já que cargos foram extintos e funções redistribuídas. Outro motivo para as mudanças são indicações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu parecer contrário aos cargos de “Assessor da TV Câmara” e “Chefe da Ouvidoria”. O TCE orientou pela extinção dos cargos.

O que antes era executado pelas vagas extintas agora será realizado pelo Assessor Especial de Direção e pelo Chefe da Assessoria de Comunicação. Também foram extintos os cargos de Controlador-Geral e Controladores, que faziam parte da Controladoria Interna - estes também foram indicados pelo TCE.

Também foi alterada a forma como são compostas as assessorias de cada vereador. Agora, cada parlamentar poderá alterar até cinco vezes durante o mandato a formação da equipe que auxilia o mandato.

 

 


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