Decisão

Justiça manda UFPel indenizar dois alunos que sofreram "suposta discriminação racial"

Segundo denúncia, professora do curso de Letras Português/Alemão dava tratamento diferenciado aos estudantes negros

17 de Maio de 2017 - 17h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

De acordo com a sentença, os dois alunos, uma paulista e um paraibano, cursavam as disciplinas de Fonética e Fonologia de Língua Alemã I e II, ambas ministradas pela mesma professora.(Foto: arquivo Roberto Dias) (Foto: Jô Folha - DP)

De acordo com a sentença, os dois alunos, uma paulista e um paraibano, cursavam as disciplinas de Fonética e Fonologia de Língua Alemã I e II, ambas ministradas pela mesma professora.(Foto: arquivo Roberto Dias) (Foto: Jô Folha - DP)

Indignação. Paulistana de 22 anos é uma das vítimas do ato (Foto: Jô Folha - DP)

Indignação. Paulistana de 22 anos é uma das vítimas do ato (Foto: Jô Folha - DP)

Atualizada às 08h37min

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi condenada a pagar indenização a dois alunos do curso de Alemão por danos morais devido à discriminação racial. A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal, Cláudio Gonsales Valério. A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da sentença em nome da instituição, como de praxe nos casos que envolvem pagamento de indenizações. A professora responde a procedimento administrativo disciplinar, não ministra mais nenhuma aula à turma dos dois acadêmicos desde o ano passado, mas leciona aos demais estudantes do curso de Letras - Português/Alemão.

Uma nota explicativa assinada pelo reitor, Pedro Curi Hallal, e pela diretora do Centro de Letras e Comunicação (CLC), Vanessa Damasceno, foi divulgada e lida ainda na terça-feira, em aula inaugural do CLC. Em texto de 17 linhas, os dois manifestam total repúdio a qualquer ato discriminatório ocorrido dentro e fora do ambiente da universidade.

Acompanhamento psicológico
Até hoje a paulistana, de 22 anos, recebe acompanhamento psicológico para superar os atos de racismo. Era 2015, a jovem cursava o segundo semestre de Alemão, quando a conduta da professora passou a indignar não só a ela e ao colega paraibano; alvos diretos da discriminação. Em 2016, quando se tornaram novamente alunos da docente, o caso se transformou em reclamação coletiva ao Colegiado, virou Boletim de Ocorrência na Polícia Federal (PF) e denúncia administrativa e acabou por gerar processo judicial contra a UFPel e contra a própria professora - esta última ação ainda sem sentença.

O uso de termos, como “moreninho” e comentários, como “não se espera que uma pessoa de sua cor fale o dialeto alemão” são relatos que aparecem na sentença. Ao conversar com o DP, a acadêmica destacou os prejuízos em notas e lembrou de uma das avaliações, feita em dupla, em que o preconceito ficou evidente: a paulistana recebeu nota sete e a colega - que não era negra - ficou com nove.

O mesmo comportamento também seria adotado na hora em que a professora escolhia os bolsistas; os acadêmicos de descendência alemã teriam prioridade. Em nenhum momento o nome do paraibano, um dos únicos com conhecimento anterior da língua - devido há três anos de estudo de gramática e fonética - teria sido cogitado. A informação da seleção sequer teria sido compartilhada com todos os estudantes da turma.
Ontem à tarde, a jovem confirmou estar feliz com a decisão judicial, mas admitiu: “De nada adianta nós sermos indenizados e ela permanecer em sala de aula, praticando a mesma conduta com outros alunos”, reforçou, ao cobrar conduta mais dura da UFPel. O jovem, também de 22 anos, natural de João Pessoa, está em intercâmbio na Alemanha e retorna da Europa no meio do ano.

O que diz o Centro de Letras
A diretora do CLC, Vanessa Damasceno, há dois meses no cargo, confirmou que o procedimento administrativo para apurar as denúncias segue em andamento. Informações extraoficiais indicam ser várias queixas, anteriores e posteriores ao caso dos dois alunos. 

Um projeto de extensão para combate à discriminação passou a ser desenvolvido no Centro de Letras e Comunicação. Ações educativas, como palestras, oficinas e mesas-redondas, direcionadas aos três segmentos - professores, técnico-administrativos e alunos -, seriam ferramentas em nome do respeito e da ética. "Queremos combater qualquer outro tipo de assédio. É um compromisso firmado", sustentou. "Queremos que os alunos se sintam acolhidos e protegidos para encaminhar suas denúncias", reitera, em mensagem aos estudantes dos dez cursos de graduação.

Conheça um dos trechos da sentença 
Considero que a conduta da servidora foi além de comentários inadequados, revelando nítido propósito de discriminação em razão da raça dos autores. Flagrante a ilegalidade do agir da servidora.

Confira um dos trechos da nota divulgada pela UFPel
A direção do Centro de Letras e Comunicação e a reitoria (...) solidarizam-se com todos e todas que têm sofrido algum tipo de constrangimento e discriminação, e reafirmam o compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, repudiando toda e qualquer manifestação de preconceito para com negras, negros, indígenas, quilombolas, mulheres, homossexuais e todos os grupos sociais historicamente discriminados nesse país. (...)

Sem retorno
O Diário Popular tentou contato com a professora, durante a manhã e a tarde, mas ficou sem retorno. O telefone celular permaneceu desligado.

 


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