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Porto Memória

Uma praça pública por um armazém

08 de Setembro de 2017 - 13h00 Corrigir A + A -

Por Guilherme Almeida - pesquisador do Almanaque do Bicentenário de Pelotas

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de 16 de julho de 1845 foi lido um requerimento da firma João Rodrigues Ribas & Irmão - sociedade daquele com seu irmão Domingos Rodrigues Ribas, ambos filhos de Domingos Rodrigues e Luzia Fermiana do Pilar. Um dos pedidos dos irmãos que constava naquele documento era relativo à obra de um armazém que estavam construindo junto à margem do São Gonçalo, em terrenos seus.

Os Rodrigues Ribas haviam sido intimados na forma da lei a não continuarem aquela obra, em virtude de que, com ela, não haveria espaço suficiente “para trânsito e servidão pública”. Vinham argumentar que já haviam se comprometido a levantar estacada para compensar e garantir as dimensões mínimas necessárias ao trânsito público. Também prometiam por escrito, conforme certidão que traziam em anexo, “a deixar no melhor lugar dos ditos terrenos que ali possuem uma praça pública com quarenta braças [88m] do dito rio [canal] e mais de setenta [braças] de fundos [154m], uma vez que lhes fosse permitido continuar a obra” do armazém. A súplica foi encaminhada à comissão permanente.

Dias depois, em nova sessão a 21 de julho, a deliberação sobre o assunto foi adiada, mas com uma ressalva do vereador João Jacinto de Mendonça. Ponderava o edil que, não havendo definição sobre terras de marinha em rios navegáveis, e em face da ocupação existente na zona portuária da cidade, dada de forma irregular em relação ao espaço exigido de margem vigente - então de 15 braças (33m), ficasse de ora em diante estabelecido como regra geral que, em relação às edificações dentro da planta da cidade, não se permitisse continuar a construir sem que entre o prédio e o limite da margem ficasse preservada “uma rua da largura das demais do plano desta cidade”. Mendonça sugeria a aplicação dessa regra já ao caso dos irmãos Ribas.

O imbróglio adentrou o ano seguinte. Era já a sessão de 15 de abril de 1846 quando foi lido novo requerimento de João Rodrigues Ribas & Irmão, pedindo o fim do embargo de sua obra, e reiterando a proposta de “fazer ali uma estacada que conserve em qualquer estação aqueles 80 palmos [17,60m]”, “na conformidade das posturas”. O vereador Dr. [Vicente José da] Maia, em virtude da ausência da totalidade dos vereadores encarregados da matéria e alegando ainda necessidade de tempo para melhor ser discutida a questão, encaminhou-a à respectiva comissão. (Continua...)

Porto, Cais e Pra?a - Acervo Eduardo Arriada

Porto, cais e praça Domingos Rodrigues. Cartão-postal de A Miscellanea. Déc. de 1910. Acervo Eduardo Arriada

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