Brasil ganha o PIB Verde

21 de Outubro de 2017 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Está em vigor, no Brasil, o Produto Interno Verde (PIV), índice que será usado para calcular o patrimônio ecológico nacional a partir de agora. Ele foi estabelecido pela Lei 13.493/2017, sancionada e publicada no Diário Oficial da União. O texto teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015 e foi aprovado pelo Senado no último dia 20.

Caberá ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já divulga anualmente o Produto Interno Bruto (PIB), calcular e publicar o PIB Verde. Serão levadas em consideração as iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, para que possa haver comparação com os números de outros países.

De acordo com a Agência Senado, ao citar a lei, a metodologia para o cálculo do PIB Verde terá de ser amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de ser adotada oficialmente.

A sanção contemplou o texto modificado. O relator de Plenário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acatou três emendas de Romero Jucá (PMDB-RR) para promover alterações na redação. Uma delas trocou a expressão PIB Verde por Produto Interno Verde.

Após consultar os Ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o presidente Michel Temer (PMDB) vetou, entre os quesitos para a apuração, o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as razões, Temer alegou que o IRI é "um índice sintético, caracterizando-se não como uma estatística, mas como um modelo de avaliação estruturado sobre determinado quadro conceitual", portanto não seria recomendado para fazer parte de estatísticas oficiais. O presidente acrescentou ainda que a adoção do IRI dificultaria o aproveitamento de informações sobre outras iniciativas nacionais e internacionais, e a posterior comparação com índices de outras nações.

Roberto Olinto Ramos, presidente do IBGE, acredita que o Produto Interno Verde irá contribuir para desvelar a estrutura econômica do país. "Ao incorporar o eixo ambiental no Sistema de Contas Nacionais, seremos capazes de analisar o impacto do crescimento econômico sobre nossos recursos naturais, o que nos permitirá traçar uma estratégia de desenvolvimento sustentável", destacou Ramos.


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