Editorial

O trabalho escravo é uma realidade

17 de Fevereiro de 2018 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Está no Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil: 1,73% dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país, entre 2003 e 2017, eram vítimas reincidentes. Significa, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes em 15 anos. Detalhes dos números, porém, mostram situações ainda mais reveladoras. Quatro destes trabalhadores foram resgatados quatro vezes e outros 22 um total de três vezes.

O Código Penal Brasileiro caracteriza trabalho escravo aquele cujas condições são degradantes, com jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida.

A análise dos dados do Observatório Digital revela que a reincidência dos que retornam ao ciclo da escravidão é maior entre aqueles com baixo grau de instrução. A taxa aos trabalhadores analfabetos é o dobro daquela em relação aos que possuem o ensino fundamental completo. Segundo a OIT, as dificuldades de acesso às políticas públicas, especialmente educação e outros direitos, aumentam a situação de vulnerabilidade social desses trabalhadores, facilitando assim o seu aliciamento e a exploração.

Uma situação, analisa o órgão, que aponta para a necessidade de fortalecer as medidas de apoio socioeconômico aos resgatados, pois a reincidência revela que não houve mudança significativa na vulnerabilidade desse grupo após serem libertos pelas autoridades.

Em 2011 a OIT publicou o estudo Perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil, com informações para compreender o subdimensionamento da reincidência daqueles em situação análoga a de escravo. De 121 trabalhadores rurais resgatados entrevistados entre 2006 e 2007, 59% afirmaram que haviam passado anteriormente por privação de liberdade, porém apenas 9% foram identificados pela fiscalização nessas ocasiões. O estudo não considerou o conceito amplo de trabalho escravo e se limitou às situações de vigilância armada, violência física, dívidas ilegais e isolamento geográfico.

No casos da Zona Sul, o Observatório Digital do Trabalho Escravo registra situações que envolveram alguns municípios ao longo dos últimos anos. Em São José do Norte foram realizados cinco resgates e em Canguçu outros seis. Aparecem ainda casos em Pelotas, Herval, Jaguarão, Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul, com egressos naturais ou residentes no momento da abordagem.


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