Mudanças na Lei de 1990 vinham sendo discutidas no Legislativo há vários anos
TRE negou mandados de segurança movidos pelo PP e pelo suplente Michel Halal
Legislação idealizada pelo governo entra em vigor na próxima semana como resposta a casos de perturbação do sossego
Vereadores de Pelotas discutiram políticas de acolhimento a vitimas
Projeto da vereadora pelotense Carla Cassais reproduz exigência prevista em legislação federal
Representantes da Prefeitura de Pelotas e vereadores se reuniram para discutir o tema
No encontro, detalharam aos parlamentares os desafios enfrentados pelos trabalhadores