O rito de abertura dos trabalhos do novo período legislativo no Brasil remonta ao período imperial
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do animal
Reformulação e simplificação no sistema de cobrança de impostos no País é debatida há décadas
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Parlamentares com bases eleitorais na Zona Sul conversaram com o DP sobre as pautas da região e representação no Congresso
A pena, de 1 a 4 anos e multa, pode se transformar em pena de 4 a 10 anos e multa
