Mensagens preveem revisões tributárias e recuperação de crédito
Após cinco anos em vigência, parlamentares reivindicam que lei deveria ter sido enviada ao legislativo para análise; já município diz que seguirá a orientação Federal de dez anos
Decreto estabelece diretrizes do combate a dez catástrofes em potencial
Cerca de 150 pessoas se reuniram para debater a temática; objetivo foi contribuir para elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância
