Foram mais de 2,5 milhões de processos digitalizados em 165 comarcas; projeto era uma das metas da magistrada como presidente da corte
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Reunião entre lideranças definiu nove propostas para lidar com aumento de 28,9% nas praças da Ecosul a partir de janeiro
Na Comarca de Rio Grande estão previstas 29 audiências durante o período
Tribunal de Justiça do Estado permitiu continuidade do processo, que havia sido suspenso no dia 28 de junho
Autor do disparo responderá por resistência, pena de dois meses a dois anos, tendo sido descartada a tentativa de homicídio
Técnicos de enfermagem haviam sido nomeados após concurso realizado em 2016
Evento incentiva realização de acordos em ações trabalhistas; mais de 6,5 mil processos em Pelotas estão aptos a participar
Ex-jogador de futebol foi condenado a nove anos de prisão por estupro
Ação é de quando Eduardo ainda era prefeito de Pelotas