Por Douglas Dutra
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação do País. A última atualização de valores havia sido em 2013 e a defasagem era uma reclamação frequente das entidades científicas e dos estudantes. Além disso, o governo federal também anunciou o aumento, de percentuais diferentes, para outros níveis de formação e para a permanência de estudantes na graduação.

O reajuste de 40% será para bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Além do reajuste dos valores, o governo também pretende ampliar a oferta de bolsas. Segundo a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, mais de dez mil vagas de mestrado e doutorado serão abertas em 2023. O número de bolsas para mestrado, que chegou a ser de 58,6 mil em 2015, caiu para 48,7 mil em 2022. O governo estima ofertar 53,6 mil neste ano.

As bolsas de pesquisa são fundamentais para a permanência dos alunos de baixa renda no ambiente universitário, no entanto, a defasagem dos valores era fator de afastamento de estudantes da pós-graduação. Em especial porque bolsistas devem ter dedicação exclusiva à pesquisa, ou seja, não podem ter outras fontes de renda.

Mais de R$ 60 milhões para região sul

Em Pelotas, somente na UFPel, serão mais de mil pesquisadores beneficiados pelo reajuste. São 596 bolsas de mestrado e 678 de doutorado pela Capes. Pelo CNPq são 25 bolsas de mestrado e 45 de doutorado, além de 295 bolsas de iniciação científica e tecnológica. Atualmente, a UFPel não oferece bolsas de pós-doutorado da Capes. Anteriormente, eram 42 bolsas, que foram interrompidas em 2019. A universidade diz ter expectativas de retomar essas vagas. A UFPel oferta também 94 Bolsas Permanência para o auxílio de alunos de graduação em vulnerabilidade. Através da UFPel, o governo federal injeta anualmente uma soma de mais de R$ 32,1 milhões. Com os reajustes, o valor total salta para mais de R$ 46 milhões ao ano.

No nível Médio, Pelotas também é contemplada através do IFSul, nos campi Pelotas e Visconde da Graça (CaVG), que têm duas bolsas de iniciação científica e tecnológica do CNPq, além de 32 bolsas com recursos estaduais e 19 com recursos do IFSul.

Em Rio Grande, a Furg também terá o impacto do reajuste das bolsas. Atualmente, são 322 bolsistas de mestrado, 300 de doutorado e 15 de pós-doutorado, entre Capes e CNPq. Com isso, o valor aportado passará de R$ 14,4 milhões anuais para R$ 20,1 milhões somente nessas bolsas. Além delas, também há bolsas CNPq que não são geridas através da universidade.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) da UFPel e coordenador do Colégio de Pró-reitores de PPGs, Flávio Demarco, comemora com otimismo os reajustes. "É uma sinalização muito importante, porque a valorização da ciência começa pela valorização daqueles que trabalham com a ciência. Ficamos dez anos sem o reajuste das bolsas e isso tinha levado a uma evasão muito grande e uma redução da procura de programas de pós-graduação", diz. Segundo ele, "o conhecimento vai gerar novos produtos, através da inovação, novas políticas públicas, e isso acaba resultando numa melhoria para Pelotas e para a região". A injeção de recursos circulando na economia da cidade também é citada como um benefício.

Bolsas são fundamentais para os pesquisadores

Ainda que bem recebido, o reajuste das bolsas ainda é considerado insuficiente para suprir todas as necessidades dos pesquisadores que atuam com dedicação exclusiva à academia, ainda mais diante da defasagem de uma década sem reajustes. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) projeta que as bolsas Capes e CNPq tiveram perda inflacionária de 67,97% desde 2013.

Isadora Cabreira é mestranda de Educação na UFPel e diz que a bolsa auxilia nas despesas básicas, como moradia e alimentação. "Ser contemplada com a bolsa foi um fator determinante para fazer a matrícula no mestrado, já que dependo somente desse valor", diz.

Na mesma linha, Vanessa Costa, doutoranda de Antropologia da UFPel, reforça que as bolsas não são mero auxílio, são o próprio salário do pesquisador. Ela também cobra que os pesquisadores passem a ter direitos trabalhistas reconhecidos, como 13º salário e férias. "Está sujeito a diversos abusos por não ter direitos trabalhistas garantidos, com uma carga horária exaustiva, além de outros agravantes que afetam a saúde mental e física", argumenta.

O mestrando em História pela UFPel, Cristiano Gastal, acredita que o reajuste das bolsas torna a carreira científica mais atrativa para os jovens. "A importância disso para a própria pesquisa científica no País é enorme. Não tem um País com investimento sério em pesquisa com uma defasagem de dez anos", comenta.


Os novos valores

- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100
- Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)
- Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%)
- Formação de professores da educação básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%
- Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%