Por Lucas Kurz
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Após mais de duas semanas, o Ministério da Economia liberou os recursos financeiros das instituições de ensino. Agora, as universidades federais de Pelotas (UFPel), Rio Grande (Furg) e do Pampa (Unipampa), assim como o Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) poderão pagar suas contas de novembro e dezembro, em atraso há mais de 15 dias. A medida foi recebida com alívio pelos gestores, que já temiam pelo corte de serviços e até energia elétrica. Na última semana, o governo já havia liberado parte dos recursos que eram destinados ao pagamento de bolsas e auxílios.

Os valores são referentes às contas empenhadas em novembro e dezembro. Segundo os gestores das instituições, os caixas estavam zerados. A UFPel chegou a receber notificação de potencial corte da energia elétrica após o não pagamento das contas que venceram no início do mês, conforme o pró-reitor de Administração, Ricardo Peter. Com a liberação atual de verbas, a reitora Isabela Andrade comemora e diz ter uma lista de itens a serem destacados. "Prioridade está associada ao pagamento de contas contínuas e contratos de serviços terceirizados", afirma.

Já o reitor do IFSul, Flávio Nunes, diz que poderá pagar os terceirizados, que são mais de 500 em todos os campi da instituição. Além disso, reforça a importância do maior prazo de empenho dado pelo governo, com o novo limite até 30 de dezembro. "Agora a gente consegue encerrar o ano como estava previsto minimamente. Ultimamente a gente vinha só na função destes problemas, o que gerou um caos."

Unipampa já paga despesas
Por meio de nota, a Unipampa confirma o recebimento de 83% dos recursos financeiros liquidados. Assim, todas as bolsas de novembro e dezembro já foram pagas, assim como despesas básicas, afastando a interrupção de serviços. Porém, a instituição mantém a crítica ao corte e a esperança de receber os outros 17%. "Faz-se necessário orçamento para empenhos das despesas gerais da segunda quinzena de novembro e do mês de dezembro, fato que restringe liquidação das despesas correntes", diz o texto.

Na Furg, críticas por valores de maio
O reitor da instituição de Rio Grande também confirma a liberação dos recursos, mas lembra um corte anterior, de maio. "Foi liberado no final da manhã de hoje [sexta] todo recurso financeiro relativo às despesas liquidadas até o último dia 15, incluindo as bolsas e auxílios estudantis que ainda não haviam sido pagas. O bloqueio orçamentário de novembro foi revertido, mas os mais de R$ 4 milhões cortados em maio de 2022 não retornaram. Ainda assim, o cenário posto permite que possamos regularizar o que estava pendente para o encerramento do ano."

Relembre
No dia 28 de novembro o governo havia executado novo bloqueio orçamentário na educação, via Ministério da Educação (MEC). Durante a tarde do dia 1º, anunciou o desbloqueio. Porém, cerca de seis horas depois, um novo corte, via Ministério da Economia, foi feito, afetando o limite de crédito. Dessa maneira, serviços prestados em novembro, que seriam pagos no início de dezembro, não tiveram os valores repassados.

Relembre os valores
UFPel
> R$ 1.666.204,29 em crédito bloqueado (valores futuros a receber)
> R$ 4.475.000,00 em despesas liquidadas (gastos realizados, mas sem recurso para pagar)

IFSul
> R$ 3.803.331,00 em crédito bloqueado
> R$ 3.819.866,58 em despesas liquidadas

Furg
> R$ 1,7 milhão em crédito bloqueado
> R$ 1,2 milhão em despesas liquidadas

Unipampa
> R$ 3,4 milhões em crédito bloqueado
> R$ 6.152.993,90 em despesas liquidadas (novembro)