Por Lucas Kurz
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Atualizada às 18h40min para acréscimo de informações
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Uma gangorra. Assim pode ser descrito o sentimento de dirigentes das instituições federais de Ensino Superior durante a tarde desta quinta-feira (1º). Poucas horas após celebrar o desbloqueio de recursos do limite de empenho, congelados na última segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC), um banho de água fria: o valor de crédito foi bloqueado. Até o fechamento deste texto, a maioria dos mandatários das universidades e institutos federais (IFs) ainda tentava entender o ocorrido, enquanto o governo federal e entidades não haviam se pronunciado.

Minutos após conversar com a reportagem sobre o desbloqueio de R$ 1,67 milhão do limite de empenho, o superintendente de Orçamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Denis Franco, confirmou o novo corte, ainda sem entender exatamente a motivação. "A gente começou a ver no sistema que nossos saldos de orçamentos estavam negativos. Isso quer dizer que o recurso foi retirado do sistema por Brasília. A gente está tentando entender o que aconteceu, qual é a extensão disso aí", declarou. Segundo ele, outras instituições confirmaram passar pela mesma situação. Os novos valores bloqueados ainda não foram calculados pela universidade, que terá, ainda, que desfazer as operações realizadas ao longo desta quinta-feira, entre o desbloqueio e o novo bloqueio, já que ficou com crédito negativo.

Situação similar ocorreu com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Foram exatos 62 minutos entre duas conversas com tons opostos com a reportagem: às 16h29min a pró-reitora de Planejamento e Infraestrutura Viviane Gentil celebrava a liberação da movimentação orçamentária. Às 17h31min, via aplicativo de mensagens, confirmou novo bloqueio, sem especificar os valores. O corte anterior era de R$ 2,4 milhões.

A Universidade Federal do Rio Grande (Furg) foi contatada via assessoria de comunicação e deverá se pronunciar apenas nesta sexta-feira sobre o assunto.

Reitor do IFSul se diz perplexo
O reitor do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), Flávio Nunes, descreveu como "maluca" a situação enfrentada na quinta. "Nos tiraram crédito, e aí não consigo empenhar, mesmo com o retorno dos limites", explicou. Ele disse ainda estar confuso com o "vai e vem" da complexidade da situação. O crédito que a instituição tinha era de cerca de R$ 3,4 milhões. Já o empenho era de R$ 2,1 milhões.

Nunes explica que, para empenhar, é necessário ter crédito e limite. "O limite é até onde posso empenhar e o crédito é a previsão do pagamento, isso tudo me permite empenhar", explica. Dizendo que, após o empenho, a empresa pode prestar serviço, enviar nota e ela vai ser liquidada via sistema de governo, que envia ao financeiro para o pagamento. Na segunda-feira foi cortado o limite, devolvido nesta quinta. Porém, horas depois, o crédito, um valor ainda maior, foi trancado. "No meio da tarde veio um Comunica, primeiro informando que não iam pagar, não iam fazer o repasse do financeiro. Ou seja, a última etapa de pagar a empresa, do dinheiro mesmo." Isso se daria após a prestação do serviço.

O reitor diz que a situação e seus reflexos serão avaliados por ele e outros IFs para tomar ações e iniciar as movimentações junto ao governo federal para reverter a situação, já que, durante a tarde, diversos outros mandatários também estavam confusos. "Estamos perplexos com toda essa situação que a gente está vivendo. Está difícil, neste momento de final de ano, vivendo todo esse vai e vem que gera uma instabilidade", lamentou.

Entenda
Mesmo com a liberação do limite de empenho, o limite de crédito cortado acaba afetando diretamente a situação, já que as duas coisas juntas são necessárias para exercer as operações financeiras direcionadas a custeio. Estes serviços interferem diretamente na prestação de terceirizados, obras e quitação de outras contas. Com esse corte, as instituições ficam sem crédito algum até o final deste ano.