Por Lucas Kurz
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O Ministério da Saúde emitiu uma portaria liberando auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). Na região, 31 instituições filantrópicas foram contempladas, sendo 21 hospitais, seis Apaes e quatro outras prestadoras de auxílio à saúde. Com isso, R$ 16,3 milhões serão destinados a 15 municípios da Zona Sul. O dinheiro provém dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, ou seja, valores que ficaram em fundos de municípios e estados e não foram utilizados.

Em Pelotas, quatro hospitais receberão mais de R$ 9 milhões: Beneficência Portuguesa (R$ 2,6 mi), Hospital Espírita (R$ 529,8 mil), Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) (R$ 2,7 mi) e Santa Casa de Misericórdia (R$ 3,1 mi). A direção da Beneficência Portuguesa disse, em nota, que "recebe a notícia com muita alegria, afinal um repasse de verbas sempre vem para ajudar a instituição". Contudo, cita que o depósito ainda não ocorreu e diz que até lá será feito planejamento para definir qual área demanda mais urgência para a verba. Na portaria do governo federal é citada a necessidade de destiná-la ao custeio e prestar contas aos entes municipais ou estaduais.

Conforme o diretor do HUSFP, Márcio Slaviero, a entidade possui diversas atividades vinculadas ao seu CNPJ, incluindo pronto atendimento e atendimento ambulatorial no Campus da Saúde, local em que são disponibilizadas mais 32 especialidades médicas, entre outras atividades. Ele comemora que os valores ajudam a equilibrar um pouco do déficit que as instituições filantrópicas têm ao longo dos anos devido à tabela SUS desatualizada. "O recurso extraordinário vai ajudar a entidade nos mais diversos custos, tais como folha de pagamento, custos médicos, compra de medicamentos, insumos, manutenção de equipamentos, entre outras atividades que geram custos mensais", garante.

Na região

A Santa Casa de Rio Grande ficou com mais verba que todos os outros 16 hospitais de municípios próximos somados: R$ 4.4 milhões. O total para todas as instituições foi de R$ 7.069.118,04. Sofrendo há anos com crise financeira, estando inclusive sob recuperação judicial, a instituição rio-grandina, via assessoria, disse apenas que o dinheiro já era esperado e que será usado para custeio, sem dar qualquer outro detalhe.

Dos 22 municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), apenas Arroio do Padre, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Pedras Altas, Santana da Boa Vista e Turuçu não tiveram instituições contempladas.

Demais instituições

Além dos hospitais, entidades que prestam apoio sem fins lucrativos junto ao SUS foram contempladas. Em Pelotas, cinco instituições receberam verba: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Escola Louis Braille, Cerenepe e a Associação Pelotense de Assistência e Cultura (Apac), ligada à UCPel, duas vezes: no Campus da Saúde e no Pronto Atendimento.

Já na região, outras cinco Apaes receberam valores: Arroio Grande, Canguçu, Jaguarão, Piratini e São José do Norte. Em Canguçu, mais de R$ 14 mil vão ajudar no atendimento via clínica. Das 226 pessoas atendidas pela instituição, 72 são para este fim e outras 154 para a escola especial, segundo a presidente Cleusa Helbig. "É muito bem-vindo. Vamos investir em profissionais para nos ajudar no atendimento", comemora. A expectativa é que a área de fonoaudiologia seja melhorada, dentro de um convênio que a associação possui com a Prefeitura.

Entenda

O Ministério da Saúde vai repassar R$ 2 bilhões às instituições de saúde, com fins de serem "aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS". A verba provém de saldos financeiros em contas da saúde abertas antes de 2018 e que não foram utilizados por estados ou municípios Eles devem ser repassados em até 30 dias. A definição dos valores se deu a partir da proporção da produção total das entidades registradas. No Rio Grande do Sul, o repasse será de R$ 209 milhões a 347 Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos, em 228 municípios.


- Valores destinados aos hospitais de Pelotas: R$ 9.058.481,84
- Valores destinado às demais instituições de Pelotas: R$ 155.622,21
- Valores destinados aos hospitais da região:R$ 7.069.118,04
- Valores destinado às demais instituições da região: R$ 61.562,31

Total: 16.334.784,40

A verba por instituição

Pelotas
- Beneficência Portuguesa - R$ 2.626.698,67
- Hospital Espírita - R$ 529.855,62
- Hospital Universitário São Francisco de Paula - R$ 2.708.537,67
- Santa Casa de Misericórdia - R$ 3.193.389,88
- Apac UCPel Campus Saúde - R$ 47.092,75
- Apac UCPel Pronto Atendimento - R$ 44.091,85
- Apae de Pelotas - R$ 10.171,25
- Cerenepe - R$ 33.157,35
- Escola de Educação Especial Louis Braille - R$ 21.109,01

Amaral Ferrador
- Sociedade Hospitalar São José - R$ 13.064.17

Arroio Grande
- Santa Casa de Misericórdia - R$ 86.088,06
- Apae - R$ 7.081,33

Candiota
- Hospital Beneficente de Candiota - R$ 23.724,14
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Canguçu
- Hospital de Caridade de Canguçu - R$ 420.797,82
- Apae - R$ 14,662,33

Herval
- Hospital Nossa Senhora da Glória - R$ 35.905,30

Jaguarão
- Santa Casa de Caridade - R$ 298.355,81
- Apae - R$ 14.291,80

Morro Redondo
- Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - R$ 17.206,68

Pinheiro Machado
- Hospital Pinheiro Machado - R$ 273.014,63

Piratini
- Hospital de Caridade Nossa Senhora da Conceição - R$ 283.886,05
- Apae - R$ 12.724,22

Pedro Osório
- Santa Casa de Misericórdia - R$ 53.470,63

Rio Grande
- Santa Casa - R$ 4.407.312,76
- Hospital Psiquiatrico Vicença Maria da Fontoura Lopes - R$ 253.793,64

Santa Vitória do Palmar
- Hospital Municipal São José do Norte - IBSaúde - R$ 81.802,63

São Lourenço do Sul
- Santa Casa de Misericórdia - R$ 475.248,51
- Hospital da Reserva - R$ 83.272,82