Existe inclusão na educação brasileira? Enquanto as leis prevêem acessibilidade para pessoas com deficiência (PcDs) estudarem e, no papel, os recursos são implementados, na prática, o cenário ainda é distante do ideal. Segundo o IBGE, apenas uma a cada quatro pessoas com deficiência concluem o ensino básico. Entre pessoas sem deficiência, a taxa de conclusão do ensino básico é 125% maior.

A estudante de direito na UFPel, Bruna Prates, 24, faz parte da parcela de pessoas que concluíram o ensino básico e da ainda menor porcentagem de pessoas com deficiência que chegam ao ensino superior. Nascida e criada em Rosário do Sul, ela conta que a trajetória educacional foi positiva, mas não perfeita. "Existem inúmeras barreiras e a primeira delas é a palavra que todo mundo associa a nós, mas nem todos sabem o que é: acessibilidade. Falam de acessibilidade, mas não sabem o que isso significa ou que a falta dela pode causar", observa. Por conta de uma paralisia cerebral, Bruna tem deficiência física e utiliza uma cadeira de rodas motorizada para se locomover.

Bruna destaca que a vivência de cada PcD é única, e isso é parte fundamental do processo de inclusão. "Acessibilidade não é o que todo mundo vê. Acessibilidade está em eu poder acessar espaços físicos, visuais, de tecnologia, pedagógicos, com o máximo de autonomia. Não podemos falar da acessibilidade como uma coisa única. Ela tem dimensões e traz significados diferentes para cada pessoa", avalia. Outra necessidade, segundo ela, é a atenção às mudanças das necessidades de cada um em cada momento de ensino. "Quando muda a fase educacional, as necessidades também mudam. Comecei no ensino fundamental com uma professora só, ela me conhece e a gente desenvolveu uma dinâmica. Quando chega o momento que se tem mais de um professor, é um desafio gigante", exemplifica.

Mudança de atitudes

Na visão da jovem, os avanços aconteceram, mas ainda há muito para crescer. "A gente avançou muito na percepção de que o PcD pode e deve acessar todos os espaços de educação, mas, um questionamento que eu faço é: eu acessei. E depois? Nós temos que acessar, permanecer, ter a permanência de qualidade efetiva e condições saudáveis de conclusão", pontua.

Para ela, uma das principais sementes da mudança está dentro das pessoas. "Incluir é se relacionar. A acessibilidade mais importante de todas é aquela que diz respeito a cada um de nós. Se a gente não tem a acessibilidade atitudinal básica de perceber o PcD como alguém efetivamente capaz de participar da sociedade de forma paritária com os demais, como eu vou alcançar as outras dimensões?", questiona.

Raio-x pelotense

Através da assessoria de comunicação, a secretária de Educação e Desporto de Pelotas, Adriane Silveira, comentou os desafios e o cenário atual da educação básica para PcDs. Segundo ela, todas as escolas são inclusivas e possuem acessibilidade e profissionais de apoio, que alteram conforme o nível de suporte necessário. "Sentimos nosso crescimento no que tange a política educacional inclusiva, sendo que o número de matrículas é ascendente a cada ano", afirma. Na rede municipal, 54 escolas possuem sala de recursos e 85 profissionais estão vinculados ao atendimento educacional especializado.

Apesar dos avanços e da ampliação do atendimento especializado na Educação Infantil, Adriane avalia que a escassez de profissionais ainda é uma dificuldade enfrentada e destaca que é necessário cada vez mais formação. "Precisamos de uma continuidade na formação em serviço da rede de ensino para atuação junto aos alunos com deficiência e no processo de inclusão, para que todos os servidores e educadores entendam seu papel nesse processo", observa.

Já na rede estadual, a 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) informou ao DP que todos os estabelecimentos de ensino oferecem acesso a matrícula ao estudante com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades, devendo organizar-se para garantir o atendimento às suas especificidades. Em Pelotas, são 25 escolas com salas de recursos de acessibilidade autorizadas para funcionamento.

Em números

Atualmente, 1,6 mil alunos com deficiência estão matriculados na rede municipal pelotense. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o mais prevalente, com 800 alunos dentro do espectro. Síndrome de Down, baixa visão, cegueira, nanismo e deficiências intelectual, física e múltipla também aparecem entre os matriculados.
Na rede estadual, no Ensino Fundamental e Médio regular, são 456 alunos com deficiência. No Ensino de Jovens Adultos (EJA), são 25. A deficiência intelectual é a mais frequente, com 196 alunos.