Um mutirão para regularizar a situação das extintas Cohabs de Pelotas está percorrendo a cidade. De forma gratuita, os moradores podem conseguir as escrituras de seus imóveis. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Rio Grande do Sul (Sosh-RS) e os cartórios de registros.

Através desse trabalho os cidadãos estarão aptos a buscar financiamentos e assegurar a moradia de futuras gerações, afirma o secretário da SHRF, Ivan Vaz. Em contrapartida, o município se beneficia com o aumento da arrecadação de impostos nessas áreas.

Nesta terça-feira (9), 250 pessoas da Cohab Lindoia puderam regularizar seus imóveis. Um desses casos foi o do pintor Luiz Gustavo Nunes, 55. Morador do local há 16 anos, ele viu a oportunidade e elogiou a agilidade do processo, que facilitou um trâmite geralmente complicado.

A aposentada Flora Balbinoti, 60, foi ao mutirão para esclarecer dúvidas e descobriu que poderá se dirigir direto ao cartório para regularizar sua situação. Ela achou ótimo poder resolver o problema perto de casa e de forma gratuita.

A documentação apresentada segue para análise do governo do Estado e os contratos devem ser entregues aos solicitantes no início de setembro, garantiu o diretor da Sosh-RS, Eduardo Fiorin. Pelotas foi escolhida para o projeto por apresentar o maior número de Cohabs do Rio Grande do Sul, onde estão instaladas 8,6 mil moradias.

Nos próximos dias os voluntários realizarão o serviço em outros núcleos da cidade e esperam atender 5,6 mil famílias com a ação. Quem não puder comparecer no dia agendado para sua comunidade pode se dirigir à SHRF, munido dos documentos necessários, durante o horário de expediente.

Cohabs

Lindoia - Terça
Tablada - Quarta
Fragata - Quinta
Pestano - Dias 17 e 18

Cópias necessárias dos seguintes documentos

Matrícula do imóvel - obtida no registro de imóveis (em caso de gaveteiro, contatar a Cohab/SOP pelo telefone (51) 3288-4602
CPF
Carteira de Identidade
Comprovante de estado civil
Contrato de promessa de compra e venda/Termo de autorização para escritura
Caso não seja mutuário e tenha adquirido por "contrato de gaveta", levar cópia autenticada
Em caso de herdeiros, apresentar cópia autenticada da certidão de óbito ou inventário
Comprovante de residência atualizado
Comprovante de moradia de mais de cinco anos/testemunha
(*) O solicitante não pode ter outro imóvel em seu nome

Regularização fundiária

Em Pelotas existem 161 áreas ocupadas e passíveis de regularização. No atual governo, 11 já foram legalizadas e a meta até o final do ano, segundo o secretário de Habitação Ivan Vaz, é de que mais 20 sejam contempladas. Um desses locais é o loteamento Dunas, onde vivem 2,5 mil pessoas.