Análise

Obras pelotenses na mira do Senado

Quatro projetos financiados pelo PAC serão investigados em razão de atrasos na execução

O Senado, através de uma Comissão Especial de Obras Inacabadas, investigará quatro projetos pelotenses financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão em atraso. Em todo o Brasil, 1,6 mil obras passarão por uma série de análises que devem ser finalizadas em abril de 2017. Além de Pelotas, outros 11 municípios da Zona Sul aparecem na relação divulgada esta semana.

Na lista encontram-se o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Dunas, duas pré-escolas e a sinalização turística da cidade. Juntas, as quatro obras somam um investimento de R$ 5,7 milhões em verbas federais, e nenhuma delas apresenta mais de 30% do trabalho concluído, segundo dados de Brasília.

Conforme informações do gabinete do senador Wilder Morais (PP-GO), relator da comissão, a lista foi elaborada levando em conta apenas os atrasos nos cronogramas. Os motivos serão discutidos em uma próxima fase, mas podem variar entre a falta de repasses das verbas por parte dos ministérios, o abandono das empresas contratadas e problemas judiciais. Com o relatório do processo, que será apresentado em abril, a comissão pretende diagnosticar os problemas e propor soluções, além de diminuir a aprovação de projetos que não tenham verba garantida. Em paralelo será feito outro relatório, esse para acompanhar as obras que estão dentro do cronograma previsto.

Sobre o CEU Dunas, o secretário executivo da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), Jair Seidel, afirmou que o atraso se deve ao rompimento do contrato com a primeira empresa, mas que os repasses do Ministério da Cultura agora se normalizaram. Quanto às pré-escolas, oito prédios estão em construção e, desses, sete devem ser entregues até dezembro.

A falta de repasses do Ministério do Turismo é o que entrava a colocação da nova sinalização turística, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Fernando Estima. O projeto já está finalizado e aprovado, faltando apenas a liberação da verba, através da Caixa Econômica Federal, para que seja executado.

Obras em Pelotas
Obra                               Investimentos do PAC            Execução
CEU Dunas                    R$ 2,1 milhão                          29,4%
Sinalização Turística      R$ 600 mil                              2,9%
Pré-escola I                    R$ 1,5 milhão                          8,2%
Pré-escola II                   R$ 1,5 milhão                          7,3%

Obras investigadas
Brasil - 1,6 mil
Rio Grande do Sul - 127

Zona Sul 
Arroio Grande - Uma pré-escola 
Canguçu - Uma pré-escola
Capão do Leão - Uma pré-escola
Herval - Obras para abastecimento de água
Hulha Negra - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
Jaguarão - Restauração do Mercado Público Municipal, uma pré-escola e a sinalização turística
Pedras Altas - Obras para abastecimento de água
Pedro Osório - Construção de uma quadra esportiva
Piratini - Obras do loteamento Princesa Isabel
Rio Grande - Um CEU, cinco pré-escolas e uma obra de ampliação da rede de saneamento 
São Lourenço do Sul - Uma pré-escola e o projeto de saneamento rural

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