A limpeza nas escolas municipais de Pelotas está novamente afetada pela falta de pagamento. Após oito meses da assinatura do contrato entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda, os funcionários terceirizados reclamam do parcelamento e atraso no pagamento de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, e alguns pensam em paralisar as atividades.

Por medo de represálias, os funcionários preferem não se identificar, mas afirmam que os repasses só foram realizados dentro do prazo nos meses de setembro e outubro do ano passado. “É muito complicado”, conta uma auxiliar de serviços gerais, que precisou usar o salário para pagar o transporte ao trabalho na segunda e na terça-feira, pois o benefício semanal foi depositado ontem, situação que se repete nos últimos meses. Para ela, o pior é ter que aceitar a situação. “Se falamos em parar, ameaçam nos colocar na rua”, denuncia.

Um casal de serventes decidiu que se o restante não for pago até sábado não irá trabalhar na próxima semana. Eles moram no Barro Duro e precisam pegar dois ônibus para ir à escola no Fragata. “Só quero receber em dia”, reclama o servente. Uma quarta funcionária conta que depende de caronas e está pedindo dinheiro emprestado para manter as contas em dia, já que precisa usar parte do salário com alimentação e transporte.

A Smed informa que tem realizado o pagamento contratual em dia, e que a empresa foi notificada nos meses em que se deu o atraso no repasse aos funcionários. Como a prestação dos serviços continua normalmente, não foi cogitada uma rescisão de contrato, diz o diretor-executivo Tiago Bündchen. “É uma falha burocrática. Como a limpeza está sendo feita, as multas não são aplicadas.” A Secretaria também não pode abrir um processo, pois as queixas feitas foram todas anônimas. “Entendemos o medo dos funcionários, mas acaba como uma denúncia genérica”, finaliza o diretor.

A empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda foi procurada pela reportagem do Diário Popular. No entanto, preferiu não se manifestar sobre o caso.

O contrato
O acordo firmado em 1º de agosto de 2016 previa a contratação de 204 serventes e 27 auxiliares de serviços gerais. Com duração de 12 meses, o valor geral acordado ultrapassa os R$ 7,6 milhões. Em março foi assinado um aditivo de contrato, que abriu mais 35 vagas, cujo custo mensal é de mais de R$ 97,6 mil. O mesmo problema aconteceu anteriormente, quando o serviço era prestado pela Tradição Prestadora de Serviços Ltda, que teve o contrato encerrado justamente pela falta de pagamento aos terceirizados. Alguns até hoje aguardam o recebimento dos salários atrasados e do fundo de garantia.