As nomeações irregulares

​Carlos Eduardo Behrensdorf
Jornalista | [email protected]

​O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação que constatou irregularidades na nomeação do corregedor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para cargo em comissão ou função de confiança. No relatório, a unidade técnica ressalta, ainda, que a designação de função comissionada para o corregedor-geral não é prática exclusiva do MPDFT. Ao contrário, constatou que "inúmeros Ministérios Públicos alocam cargo em comissão ou função de confiança para o corregedor-geral, quase sempre com remuneração muito superior à estabelecida para o corregedor-geral do MPDFT".

Exemplos
Os casos ocorridos nos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, de Goiás, da Bahia, entre outros.

Precários
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, concluiu que as funções de confiança e os cargos em comissão não são compatíveis com o cargo, são temporários e precários.

Conclusão
O TCU concluiu: "a posição de corregedor-geral não possui natureza de cargo em comissão ou função de confiança, mas sim de cargo estatutário com caráter técnico".

Buscando
Rosângela da Silva, Janja, pediu que a Polícia Federal fizesse uma varredura em seu gabinete, no Palácio do Planalto, buscando possíveis equipamentos de escuta escondidos.

Reserva
Como os pedidos da primeira-dama costumam ser atendidos prontamente, a PF logo destacou uma equipe para realizar o serviço, sob absoluta reserva. Nada encontraram.

Costume
Nos governos anteriores, varreduras no Planalto e em outras dependências da Presidência da República, costumavam ser feitas pelos serviços de inteligência militares.

Tarefa
Da mesma forma que faz questão de que a sua segurança pessoal seja feita por policiais federais, Janja preferiu confiar à PF a tarefa de caçar eventuais engenhocas de espionagem.

Junho
Arrecadação federal recua 3,37% em junho, mas registra melhor semestre desde 1995. Arrecadações que mais caíram: combustíveis, extração de minerais metálicos e metalurgia.

Atenção
O céu de Brasília no Plano Piloto, às 12h30min de ontem, chamava a atenção: metade totalmente coberta de compactas nuvens brancas, e metade limpo com azul fortíssimo.

Pedintes
Detalhe nada poético do Plano Piloto: aumentou o número de pedintes de todas as idades nas portas dos supermercados. Os sinais de trânsito têm micro shows de acrobatas.