A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investiga suspeitas em torno do Pronto Socorro (PS) de Pelotas retoma as atividades nesta quarta-feira (5), após mais de um mês de hiato em razão das enchentes que afetaram a região. As suspeitas giram em torno do suposto pagamento de notas duplicadas a uma empresa de portaria, com o nome do diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, surgindo como principal suspeito. Até o momento, ele não foi ouvido pela CPI.

Segundo o presidente da comissão, vereador Rafael Amaral (PP), a reunião servirá para retomar os trabalhos e avaliar quais serão os próximos passos da comissão, como quais as próximas testemunhas a serem ouvidas e a possibilidade de se realizar mais de uma oitiva por semana.

"A estratégia é escutar todos os envolvidos que foram diretamente citados, e todos citaram o Misael, para quando o Misael depor na Câmara de Vereadores, tudo que ele for falar nós já sabermos", diz Amaral. Cunha deve ser ouvido pela comissão como investigado - até o momento, todos os depoimentos foram de testemunhas.

Na última reunião, realizada em 2 de maio, os vereadores ouviram os depoimentos da contadora da Secretaria de Saúde Priscila Gonçalves, do atual coordenador-geral do Conselho Municipal de Saúde (CMS), César Ricardo Lima, e do ex-coordenador-geral do CMS, Luiz Guilherme Belletti.

A contadora revelou que identificou R$ 782 mil em inconsistências nas prestações de contas do PS, enquanto os membros do CMS relataram que não recebiam prestações de contas detalhadas e que o conselho nunca teve assessoria técnica contábil e jurídica fornecida pela Prefeitura.

Até o momento, já foram colhidos os depoimentos de seis testemunhas, incluindo o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, a secretária de Saúde, Roberta Paganini, e a ex-diretora-geral do PS, Odineia da Rosa, afastada após as suspeitas virem à tona.

Nos depoimentos já prestados, a CPI já identificou que o diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, que também foi afastado, tinha autonomia na gestão dos recursos do PS. Ao longo de 2023, a empresa de portaria M de Souza Leão LTDA teria recebido R$ 270 mil em pagamentos duplicados em quatro notas.

A CPI já avançou em alguns pontos da investigação, entre eles a suposta autonomia do ex-diretor administrativo e financeiro do PS, Misael da Cunha, no comando dos recursos do PS e na descoberta do objeto das suspeitas. Ao longo de 2023, a empresa de portaria M de Souza Leão LTDA teria recebido R$ 270 mil em pagamentos duplicados de quatro notas. Em seu depoimento, Odineia afirmou ainda que Cunha foi promovido de gerente financeiro para o status de diretor sem aumento salarial e a pedido dele próprio.

Além da CPI, o caso também é investigado pelo Ministério Público e por uma sindicância instaurada na Procuradoria-Geral do Município. A reportagem apurou que Misael da Cunha se negou a prestar informações nas duas investigações.