Alimentos para quem precisa

Mais um gesto de solidariedade em favor de quem precisa se alimentar. O Movimento contra a Fome do Rio Grande do Sul, envolvendo o Poder Judiciário, com a coordenação do juiz de Direito Marcelo Malízia Cabral, acaba de fazer a entrega de 3.236 quilos de alimentos para municípios da Zona Sul. Com doações do Centro das Indústrias, Sindicato da Indústria do Arroz e Associação Comercial, foram beneficiados Pedro Osório, Cerrito (foto), Morro Redondo, Arroio do Padre, Capão do Leão, Pinheiro Machado e Rio Grande. Com efetiva participação da Defesa Civil Regional, com liderança do ten. cel. PM Márcio Facin. Exemplo a ser seguido.

TORCIDA
Para o jogo Brasil x Sérvia, quinta-feira, 16h, uma atração especial. Um telão de 3m x 6m será colocado em frente à sede dos Biscoitos Zezé com acesso aos torcedores. Que devem levar cadeiras. Haverá distribuição dos produtos da marca, pipoca e refrigerantes. É pra torcer.

GATO PELADO
Muitos são os comentários feitos em redes sociais sobre a desativação do Ensino Médio do Colégio Pelotense. Há fundamento. O tema vem sendo tratado pela prefeitura, Promotoria Regional de Educação e Conselho Municipal de Educação.

POSIÇÃO
Como é dito nas redes sociais, até de forma irresponsável, que a prefeitura não quer fechar o Ensino Médio do Pelotense. Há legislação federal, através do Sistema Nacional de Educação, que regula a matéria.

REGRAS
Titular da Promotoria Regional de Educação, o Promotor de Justiça Paulo Charqueiro, conversa com o Espeto. Revela ser uma situação antiga que, através de disposição legal, determina que o município só pode manter o Ensino Médio depois de cumprir as etapas do Ensino Fundamental.

REALIDADE
As etapas do Ensino Fundamental são as creches, pré-escolas e as séries regulares. Segundo Charqueiro, Pelotas não atende, verificando-se, nas creches, uma defasagem bastante grande. Também há falta de vagas em séries do Fundamental. Hoje cerca de 80 crianças estão sem vagas e há ação do Ministério Público contra o município e o Estado.

VERBAS
Entra também a questão financeira. Uma prefeitura não pode custear o Médio com recursos oriundos do Fundeb, que são destinados à educação básica. Também os alunos do Médio não entram nos cálculos de repasses oficiais. Hoje Pelotas aplica cerca de R$ 3 milhões por ano neste custeio.

LEGALIDADE
Paulo Charqueiro comenta que as despesas não podem ser lançadas no Fundeb, não entrando nos 25% obrigatórios constitucionais. Também não podem ser repassados recursos federais específicos.

SOLUÇÃO
Charqueiro salienta que o Ensino Médio no Pelotense não vai acabar de uma vez. “É uma situação que precisa ser enfrentada o mais rápido possível,” afirma. Segundo ele, quem está matriculado seguirá estudando, mas não deverão ocorrer novas matrículas. A posição do MP é buscar o acordo entre o município e o Estado.

COMPETÊNCIA
A responsabilidade pela educação básica é dos municípios, ficando o Médio com o Estado. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) já iniciou conversas com a Secretaria Estadual de Educação para tratar do caso.

CONVERSA
Vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) participa do Espeto Entrevista desta terça-feira (22). Gravação feita na sexta-feira, em função de sua agenda com viagem. Depois de conversar com os candidatos ao Senado, a proposta era falar com o senador eleito. Às 20h com posicionamentos interessantes.

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​Da série “projetos sociais de Pelotas em destaque”. Em sua Trienal da Arquitetura, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul destina seu prêmio maior para o projeto social da Casa da Dona Nelly, na Bom Jesus, em Pelotas. Seu chalé incendiou e uma casa nova foi feita através do Banco de Materiais da prefeitura e o programa O que sobra vira obra. Iniciativa da TGF Engenharia, Associação de Arquitetos e Engenheiros, Secretaria de Habitação, Grupo Soma e agência Incomum.

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