Com ritmo e história

PLENÁRIO
Última sessão da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores de Pelotas, realizada na terça-feira (30) pela manhã, cumpriu a pauta. Presidida pelo primeiro-vice, vereador Paulo Coitinho (Cidadania) em função de viagem do presidente Anderson Garcia (Podemos).

HORÁRIO
Às 9h, horário regimental, faltava um vereador para o quórum mínimo. Presentes Paulo Coitinho (Cidadania), Rafael Amaral (PP), Marisa Schwarzer (PSB), Cauê Fuhro Souto (UB) e Dila Bandeira (PSDB).

PONTO
Às 9h06min chegou Jone Soares (PSDB) e, logo em seguida, chegaram Jurandir Silva (PSOL), Cristiano Silva (UB), Miríam Marroni (PT) e Cristina Oliveira (PDT). Ao final, perto das 10h30min, o presidente convocou os vereadores para a sessão legislativa dia 6 de fevereiro, às 8h30min.

MATERIAL
Efetuado o pagamento de emenda parlamentar do suplente de deputado federal Luciano Azevedo (PSD), obtida pelo suplente de vereador na Câmara de Pelotas, Antônio Peixoto (PSD). São R$500 mil para diversas ações e compra de equipamentos para a Colônia Z-3. Via Prefeitura.

FICA
Depois de conversas e de ter seu nome aprovado para filiação no PSDB e especulações com o UB, a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) está com decisão tomada. Vai permanecer no partido pelo qual se elegeu em 2020, o PSB. Com 1.915 votos.

SURPRESA
Se não tivesse acontecido, era de não acreditar. Distraídos e sem se darem por conta, os 15 vereadores de Canguçu aprovaram alteração no Regimento Interno. Antes, eram duas sessões legislativas por semana, segunda-feira, 18h e quarta-feira, 14h.

FIM
Para definir a realização das comissões, audiências públicas, sessões especiais e de interiorização, os vereadores aprovaram a quarta-feira, 14h ou 18h. Então, a segunda sessão legislativa da semana, não poderia ser mais realizada.

RETORNO
Feitos os alertas e confirmado o erro, logo foi iniciada a movimentação para apresenta de outra alteração no Regimento Interno, art. 13. Para voltar a segunda sessão semanal nas quartas-feiras e marcar outros dias da semana para a realização das demais sessões.
ESPERA
Ainda não está redigida e concluída e muito menos protocolada, a anunciada ação judicial a ser proposta pelos 23 municípios da Zona Sul, contra o recente reajuste nos valores dos pedágios no Polo Pelotas.

DECISÃO
Ainda sobre a Representação interposta pelos deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB), Afonso Hamm (PP) e Alexandre Lindenmeyer (PT) e pelo prefeito do Rio Grande, Fábio Branco (MDB). Despacho com data de 26 de janeiro de 2024, assinado pelo ministro relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira.

DECISÃO II
No item 14, Oliveira indefere o pedido de Medica Cautelar propostas pelos citados acima, apresentado em 21 de dezembro de 2023. Determinou a oitiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Ecosul para suas manifestações sobre os fatos narrados.