Para despertar compromisso

Sábado à tarde, encontro das avenidas Antônio Augusto Assumpção e Rio Grande do Sul, no Laranjal. Sob as belas sombras das árvores ali existentes, vários filhotes de cães (foto) são apresentados para possíveis adoções. Iniciativa da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) e seu grupo de voluntários que chama a atenção dos que por ali transitam, especialmente de crianças. São animais abandonados ou entregues que recebem os cuidados necessários, alimentação e atendimentos médicos quando necessário. Na área da Prefeitura, no Canil e Gatil Municipal, são oferecidos cães e gatos para a adoção.

LÓGICA
Recente informação publicada no DP indica que a CCR Aeroportos repassou cerca de R$ 160 mil em ISSQN, referente a 2022, à Prefeitura de Pelotas. É o imposto sobre os serviços prestados nos municípios.

LÓGICA II
Dedução preliminar: quanto mais voos em um aeroporto, maior é a arrecadação de impostos. Lógico. Também por isso, Prefeituras como Passo Fundo, Caxias do Sul, Cascavel (PR) e Londrina (PR) realizam permanentes contatos com as empresas Gol, Azul e Latam.

AGENDA
Vereador Cesinha (PSB), presidente da Câmara de Pelotas, confirma recebimento de convite para participar do 1º Encontro de Presidentes de Legislativos da Zona Sul, realizado em Rio Grande. Não compareceu em função das tarefas administrativas. Próxima reunião dia 24, em São Lourenço do Sul.

ESTRUTURA
A iniciativa é boa e poderá oferecer novo canal de discussões sobre projetos essenciais para a região. Há muitos anos, foi fundada a Associação das Câmaras Municipais da Zona Sul, a Ascamsul. Está em atividade?

CONTROLE
Oferecimento de recursos, através de financiamentos por bancos oficiais do governo brasileiro para países da América do Sul, poderá ter regramento em lei. Deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) protocola projeto para tal.

CONTROLE II
A proposta pretende alterar a Lei 13.303/2016, a Lei das Estatais. Para modificar a normativa regimental do BNDES, criando novas regras para empréstimos a países estrangeiros. Liberação só com garantias e comprovação de pagamentos.

DEDICAÇÃO
Vereador Marcola (UB) indica apresentar projeto para a contratação de dois advogados para exercerem a função de procuradores municipais. Teriam especialização nas áreas da educação e saúde.

DEDICAÇÃO II
Não precisa. Procuradoria tem bom número de profissionais e bastaria que dois desses fossem indicados para a função, com o necessário preparo técnico. Marcola também critica o recebimento de sucumbência pelos procuradores de Pelotas.

FOLIA
Foi-se o tempo em que os dias que antecediam a realização do Carnaval provocavam alvoroço e muita movimentação, no bom sentido, na população. Ano após ano, os festejos do Rei Momo foram definhando, perdendo o entusiasmo e abrindo oportunidade para o Carnaval de cidades vizinhas.

COFRE
Hoje – 7 de fevereiro – o Carnaval de Pelotas pode ter duas ou mais datas, uma parte no calendário oficial e outra mais adiante. Além disso, a total dependência de recursos públicos para os desfiles descaracteriza em muito o que o Carnaval pelotense já representou.

DOCUMENTO
Ofício 17/2023 da Associação das Entidades Carnavalescas de Pelotas (Assecap). Enviado às diretorias das escolas de samba General Telles, Academia do Samba e Unidos do Fragata e para as escolas mirins Ramirinho e Mocidade do Simões.

DOCUMENTO II
É comentado o pedido de recursos para os desfiles. Nas três últimas linhas está escrito: “... para que realizassem em data divergente à do Carnaval Oficial e de forma independente, em formato e local ainda não definidos”. Independente, mas com dependência de recursos públicos e a estrutura a ser solicitada.

ENTENDA

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Prefeito do Chuí, Marco Antônio Vargas Rodrigues Barbosa (UB, foto), será o próximo presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul, a Azonasul. Eleição e posse em 24 de março, em assembleia a ser realizada em Pelotas. Barbosa sucederá ao prefeito do Cerrito, Douglas Silveira (PP). Em 2024, a entidade completa 60 anos e, pelo rodízio dos partidos na presidência, o cargo será do PSDB.