Qualidade no abastecimento

INVESTIGAÇÃO
Conselho Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul oferece Parcial Provimento ao recurso que envolve denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas (Apac).

ORIGEM
O processo se inicia na Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas. Após as primeiras investigações, houve o encaminhamento para o seu arquivamento. Uma das partes interpôs recurso contra tal decisão, o que foi acatado.

RAZÕES
Em seus relatório e voto, o Conselheiro-Relator Fábio Roque Sbardellotto deu conhecimento ao Recurso e, quanto ao Mérito, prover parcialmente. Decidiu, também, afastar o pedido de declaração da suspeição do representante do Ministério Público.

OITIVA
Também define o Conselheiro-Relator que dá parcial provimento ao Recurso tão somente para, afastando-se o arquivamento e respeitada a independência funcional, serem ouvidas as testemunhas apresentadas pela parte recorrente, no que tange aos supostos ilícitos perpetrados pela nova gestão da Apac-Pelotas.

POTENCIAL
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 17612/2023 de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP). Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes dos serviços de hotelaria e turismo, explorados em regime de economia familiar, na zona rural, como atividade rural.

PROFUNDEZAS
Empresa Searcher Geodata do Brasil Ltda., recebe, do Ibama, a Licença de Pesquisa Sísmica nº 154/2022, em Primeira Retificação com validade de um ano e oito meses, válida até 7 de julho de 2025.

PROFUNDEZAS II
Pela Licença, é dada autorização para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas. A data do Aviso é 7 de novembro, de 2023, no Rio de Janeiro. Publicação na página 19, edição de 8 de novembro de 2023.

MAIS
Dois vereadores em Pelotas indicam desejo de criação de duas novas secretarias na estrutura da Prefeitura. A vereadora Marisa Schwarzer (PSB) defende uma Secretaria para a Causa Animal e Carlos Júnior (PSD) a Secretaria de Esportes.

MAIS II
Pela situação financeira que a Prefeitura enfrenta hoje, com reflexos nos primeiros meses do ano que vem, é pouco provável que os pleitos sejam atendidos pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Poderão ou não ser atendidos pelo próximo governo.

NOMES
Dois assessores bem próximos de seus atuais prefeitos são tido como certos para concorrer a prefeito no ano que vem. Ricardo Alves (MDB), em Pedro Osório, e André Selayaran Nicoletti (MDB), em Santa Vitória do Palmar.

NOMES II
Ricardo é o Coordenador Geral de Administração do prefeito Moacir Otílio, o Chola, (MDB) em Pedro Osório, e André, o atual Procurador-Geral do Município em Santa Vitória do Palmar. Ricardo é filho do falecido ex-prefeito de Pedro Osório e do Cerrito, Adão Orlando Alves.

ETNIA
Será às 18h de hoje, na Feira do Livro, o lançamento da obra sobre a vida de Miguel de Barros, artista plástico negro nascido em Pelotas. É a segunda publicação do Projeto Resgate do Legado do Povo Negro de Pelotas. A primeira foi As Aventuras de Lu, sobre a professora Luciana Lealdina de Araújo.

ENTENDA 

Quem está com o ânimo renovado e com motivação crescente é o pessoal da Agência Satolep Press, que chegará aos 18 anos de atividades em 2024. Criada pela jornalista Gabriela Mazza e pelo fotógrafo Nauro Júnior, ganha o reforço do jornalista Vinicius Peraça. A Satolep atuação está em assessoria de imprensa, projetos culturais e editoração de livros, como Pelotas em Imagens e A vida cabe num Fusca. Também está com o site atualizado, bem como nas redes sociais.