Em meio à preparação do elenco do Xavante para a disputa da terceira fase da Copa do Brasil e da Série D do Campeonato Brasileiro, uma nova pauta está movimentando os bastidores do Bento Freitas nos últimos dias.

Na sexta-feira da semana passada, a direção executiva manifestou o desejo aos conselheiros de que o clube passe por uma recuperação judicial (RJ). A justificativa é que os bloqueios na Justiça e os valores arrecadados não seriam suficientes para montar uma equipe competitiva para a disputa da Série D. A informação foi divulgada primeiramente pelo repórter Marcelo Prestes, da Rádio Universidade.

Com a RJ, o clube ganharia alguns meses com as contas mais folgadas, sem bloqueios, com uma verba liberada para montar uma equipe mais competitiva para buscar o acesso para a Série C do ano que vem. Entre as tantas informações que circularam nesta segunda-feira (20), até mesmo a permanência de Rogério Zimmermann foi colocada em xeque caso o clube não consiga a recuperação judicial.

Procurado pela reportagem, o presidente Evânio Tavares afirmou que no momento não se manifestaria sobre o assunto.

Conselho em dúvida

O tema está gerando polêmica. A reportagem apurou que o presidente do Conselho, Pablo Chagas, pediu um estudo mais aprofundado sobre o assunto para entender melhor o que significaria uma RJ no cenário xavante. Alguns conselheiros se mostraram favoráveis à ideia sugerida pela direção executiva. Pablo também quer uma auditoria e explicações do processo. Vão ter novas reuniões para avaliar o cenário.

A reportagem entrou em contato com Pablo Chagas para falar sobre a possibilidade da recuperação judicial no Brasil. O presidente do Conselho afirmou que preferia esperar a reunião realizada nesta segunda-feira à noite, após o fechamento desta edição, para se manifestar.

O vice jurídico rubro-negro, Eduardo Szechir, também foi procurado pela reportagem e, assim como Chagas, disse querer entender melhor o assunto para depois se manifestar. “É algo novo no meio jurídico desportivo. Estamos estudando a matéria em conjunto com todos os setores do clube, se é viável ou não”, disse o dirigente.

O que é a recuperação judicial? 

Existente no Brasil desde 2005 por meio da Lei 11.101, a recuperação judicial é um meio de reestruturação de dívidas. Quando a Justiça aprova o pedido, o clube imediatamente ganha fôlego financeiro temporário antes de apresentar um plano aos credores. Dívidas cíveis e trabalhistas são suspensas por seis meses, por exemplo. Mas se houver descumprimento das obrigações previstas, pode ser decretada falência. 

"Em um curto espaço de tempo, o clube tem uma série de vantagens. Porque ele de alguma forma começa a se proteger e se blindar para não sofrer penhoras. É uma forma de ter um período para poder organizar a casa e pensar em formas de adimplir esse passivo acumulado. Em curto espaço, o clube pode ter uma certa tranquilidade para percorrer os próximos passos com um pouco mais de parcimônia", explica o advogado Daniel Báril, sócio-coordenador da área de Insolvência e Reestruturação da Silverio Advogados. 

O especialista afirma que o próximo passo é a negociação junto aos credores, que se reúnem para avaliar o plano de pagamento do passivo. Esse plano precisa ser apresentado, no máximo, seis meses depois da aprovação da recuperação judicial. Conforme o advogado, não há um limite temporal para a quitação dos débitos. Frequentemente, o período do acordo supera uma década, por exemplo. E em muitos casos os descontos das dívidas chegam a patamares altos, como 80%. 

Todo o processo acontece sob supervisão judicial. Recentemente, vários clubes do País optaram por esse caminho. Entre eles Cruzeiro, Figueirense, Coritiba, Joinville, Paraná, Santa Cruz e Chapecoense. Nesta segunda-feira, o Sport se somou a essa lista após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatar a solicitação do time de Recife.