Cobrança
10% dos pelotenses seguem com o IPVA atrasado
Após três meses do encerramento do prazo (23/4), cerca de 10.663 veículos ainda não tiveram sua dívida quitada
Marcus Maciel -
Passados três meses do encerramento do prazo final, 10% dos 109.366 veículos tributados na cidade seguem com a dívida ativa. Esta porcentagem não destoa da média estadual, que está em 9,5%. O número também sinaliza uma queda de 75% entre os devedores desde o encerramento do calendário do IPVA 2018 , quando 33% dos veículos ainda estavam inadimplentes.
Apesar do cenário aparentemente positivo, a soma total da dívida ainda gera um valor considerável. Deixam de entrar nos cofres públicos aproximadamente R$ 7,6 milhões, sendo que metade deste valor seria repassada ao município.
A multa para quem atrasou o pagamento está estipulada em um acréscimo de 0,334% ao dia, com limite máximo de 20%. A dívida ativa ainda pode levar o proprietário do veículo a ter seu nome publicado nos serviços de proteção ao crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros).
A falta de pagamento do IPVA por si só não significa um impedimento de circulação nas ruas. O tributo é um pré-requisito para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Caso algum motorista seja flagrado circulando sem este documento em dia, terá seu veículo guinchado, e estará cometendo infração gravíssima, que corresponde a sete pontos na CNH. A multa tem valor de R$ 293,47, além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran-RS.
Ao final dos prazos estabelecidos, ainda faltavam cerca de R$ 535 milhões aos cofres estaduais. Na tentativa de reaver este valor, a Sefaz teve como estratégia a realização de blitze simultâneas em todo o Estado. Segundo o agente de trânsito Josué Carvalho, em Pelotas foi realizada uma ação conjunta com a Receita Estadual em junho, quando 900 veículos foram vistoriados e 122 apresentaram alguma pendência.
Entretanto, a inadimplência do IPVA não afetou nem afetará a rotina de fiscalização de trânsito em Pelotas. Segundo Josué, os serviços prestados à comunidade visam prioritariamente a segurança da população. São realizadas operações rotineiras, em turnos alternados, na busca por qualquer irregularidade que possa gerar riscos às pessoas, sem qualquer motivação por possíveis infrações.
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