Entrevista

Desembargadora Iris Helena faz balanço de sua gestão à frente do TJRS

Foram mais de 2,5 milhões de processos digitalizados em 165 comarcas; projeto era uma das metas da magistrada como presidente da corte

Foto: Eduardo Nichele - DICOM TJRS - DP - Primeira mulher no cargo, ela aponta digitalização dos processos como uma das vitórias de sua gestão

Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em janeiro de 2022, Iris Helena Medeiros Nogueira fez história ao ser a primeira mulher e primeira negra a ocupar o cargo em 148 anos de existência do Judiciário. Após completar o biênio a frente da administração da corte e passar o cargo ao desembargador Alberto Delgado Neto, a magistrada também deixa outros grandes feitos. A inovação, a aproximação com a sociedade e a eficiência foram definidas por ela como as prioridades que basearam a sua gestão. Agora, a ex-presidente retorna à vida de jurisdicionar na décima primeira câmara cível.

Foram dois anos como presidente do TJ-RS, como avalia a sua gestão e o que deixa como legado?
Terminamos nossa gestão com saldo positivo, estamos satisfeitos com tudo que conseguimos fazer. Atendemos e cumprimos todos os nossos projetos, tudo que prometemos nós conseguimos levar a efeito. Nós imprimimos uma administração baseada na experiência, na proatividade e no espírito inovador. Hoje nós temos o judiciário gaúcho 100% digital, temos os processos tramitando somente por meio eletrônico, foi um projeto da nossa gestão e que nós conseguimos concluir. Foram cerca de 2,5 milhões de processos digitalizados nas 165 comarcas do Estado. Foi um trabalho de muita expressão, talvez o maior projeto de digitalização já levado a efeito no mundo dado a complexidade e volume das peças. A nossa proposta de aproximar o judiciário gaúcho da sociedade foi feita de forma exitosa. As ações foram muitas, começou pelo aprimoramento da prestação jurisdicional, pela forma mais célere e mais eficaz de alcançar a resposta ao cidadão. Nós reestruturamos unidades jurisdicionais, aquela forma antiga dos cartórios, a tramitação mais demorada, com muita intimação pessoal, manual, isso já não tem mais, é um click e a intimação está feita. O sistema que abriga os nossos processos é extremamente intuitivo, rápido e que nos traz muita segurança. Oferecemos também aos nossos magistrados e servidores muitos cursos de atualização, seja na matéria de direito quanto em sistemas. Tivemos uma série de iniciativas de revitalização de prédios, tudo objetivando adequar ao mundo digital. As ações foram muitas, a aproximação da administração com o público interno foi intensa e com o público externo também. O coração do poder judiciário é julgar processos, é reconhecer e garantir ao cidadão os direitos lesados, é fazer justiça através da nossa jurisdição, o que leva paz a sociedade e que a par desse nosso compromisso constitucional. Na rubrica do nosso planejamento estratégico, no judiciário solidário, nós também nos aproximamos da população. No ano de 2022 foram R$ 94 milhões do nosso orçamento aplicados na área da saúde. Em 2023, foram mais R$ 154 milhões. Fizemos uma composição com o executivo estadual e os R$ 94 milhões foram para a área da oncologia, que ficou descoberta durante o biênio pandêmico. Tinham muitas filas, muitas pessoas aguardando exames para saber se estavam ou não com uma doença oncológica. Foi a nossa prioridade e outras áreas também foram presente com muita necessidade de atendimento. Também foram R$ 34 milhões em apoio a projetos de educação do legislativo e do executivo. Mais R$ 20 milhões encaminhados ao projeto Rio Grande contra a fome e mais de 2 milhões de quilos de alimentos doados. Isso foi a aproximação do judiciário com os demais poderes, com as instituições autônomas e com a nossa comunidade. Em breve estará à disposição de todos na página do Tribunal de Justiça o relatório desse biênio. É muito importante que as pessoas acessem e façam a leitura, isso nos honrará porque as atividades foram muitas.

Quais os planos para o futuro a partir da conclusão do período de presidência do judiciário? Houve inclusive comentários sobre uma possível aposentadoria e ingresso na vida política, isso se confirma?
Meu grande plano é continuar trabalhando, não penso em aposentadoria. Penso em continuar jurisdicionado, prestando o meu serviço sempre em prol da comunidade, não tenho planos, ao menos por hora, de ingressar na área política. Continuarei uma atenta eleitora, torcendo que tenhamos candidatos muito qualificados em todas as esferas da política e o melhor para os nossos municípios, nosso Rio Grande e Brasil.

Como era a rotina como presidente do TJ-RS? Quais as maiores mudanças entre ser desembargadora e gestora?
A mudança é grande e o cargo é desafiador. Presidir o tribunal gaúcho, que é de grande porte, que reúne nos seus quadros muitos servidores, estagiários e magistrados. É um tribunal que tem um orçamento grande e tudo que norteia o tribunal é de muita expressão, é uma responsabilidade muito grande. É o meu nome, o meu CPF e qualquer falha eu respondo, inclusive, com o meu patrimônio particular, razão pela qual é um cargo de muita envergadura. É uma ocupação que tem uma projeção muito grande, ainda mais se tratando de ser eu a primeira mulher a presidi-lo e somado a isso a primeira mulher negra. A nossa rotina como magistrados é para jurisdicionar, na parte administrativa nós temos uma outra competência, que diz sobre o dia a dia da nossa estrutura, nomeação de servidores, magistrados, de tratar de tudo que diz sobre a carreira de todos, vencimentos, vantagens, prédios, reformas, é um universo muito grande. Sobre toda a estrutura de funcionamento do judiciário. O relacionamento com os demais poderes. Os expedientes que vêm a nós são diferentes da jurisdição, mas também julgamos em forma administrativa, quando há necessidade em razão de conduta, a nossa matéria de trabalhos é muito grande.

A senhora tem servido de inspiração para muitas mulheres, o que diria para essas pessoas que almejam avançar em alguma área da vida e se destacar, quais os valores imprescindíveis?
Eu começo pela minha família. É ela que tem através do convívio e do amor a grande incumbência da educação, nós enquanto pais formamos os nossos filhos para a vida em sociedade, a partir daí é o nosso berço, eles que nos dão condições de lançarmos voos. A educação vem das escolas e universidades, mas a pessoa se forma dentro do núcleo familiar. E também uma vontade muito grande de todos os seres humanos, de cada pessoa, de querer progredir, de termos a consciência de que progredimos através do estudo, da qualificação e do trabalho. É necessário nos esmerarmos sempre para prestar o melhor serviço, essa é a grande forma. Tudo é possível para todos, desde que tenham disciplina e de que realmente busquem a qualificação para o seu trabalho, nem todos precisam ter a graduação, mestrado, doutorado, embora tudo isso seja importante, mas por mais simples que seja a atividade prestada à sociedade, que ela seja por um cidadão de bem, que tenha responsabilidade, respeito pelo próximo e que busque a permanente qualificação. Por último quero deixar uma mensagem muito especial para a população de Pelotas, a minha terra natal, que é onde eu tive a oportunidade de estar várias vezes durante a minha administração. Aos pelotenses, meus conterrâneos, um abraço muito especial, e muito progresso para a nossa terra. ​​

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