Com repasses de recursos atrasados há pelo menos dois meses, a volta às aulas na escola especial Cerenepe, prevista para o último dia 19, foi cancelada. Como alternativa, os colaboradores da instituição iniciaram o ensino de forma remota na última quinta-feira (29). Porém, indignados com a situação, familiares apontam que os alunos estão tendo o ensino e os seus desenvolvimentos prejudicados, uma vez que, diante das diversas condições intelectuais, as dificuldades são inúmeras para que os atendidos consigam realizar as atividades e aprender em casa. Duas após a data que marcava o início do ano letivo, ainda não há previsão sobre o retorno à normalidade para os 200 estudantes da instituição.

Conforme a diretora do Cerenepe, Raquel Benites, os últimos pagamentos efetuados à escola foram realizados em dezembro. Desde então, os professores e demais colaboradores estão sem receber seus salários e, diante da falta de verba, inclusive para o transporte e para suprimentos básicos das dependências, o retorno às salas de aulas foi cancelado. "Os nossos colaboradores estão sem receber, tanto pela Smed [Secretaria Municipal de Educação] quanto pela Seduc [Secretaria da Educação do Estado], então nós achamos mais prudente não iniciar o ano letivo justamente porque não há dinheiro para pagar, água, luz e outras coisas", explica.

Raquel destaca que embora o contato e o ensino presencial, assim como a rotina dos alunos, na escola são fatores cruciais para o desenvolvimento adequado, a escolha pelo ensino remoto foi para minimizar os prejuízos ao aprendizado. Apesar disso, o intuito não tem sido alcançado para muitos usuários e vários familiares contam que não há condições para que alunos assistam às aulas ou realizem as atividades propostas. Avó da Carine, de sete anos, Lúcia Jansen está preocupada com o desenvolvimento da menina, pois ela não consegue se concentrar em telas. "Ela aprende muito pouco, não se fixa em nenhuma tela, é somente no presencial que ela consegue aprender alguma coisa", explica.

De acordo com Lúcia, são inúmeras mães "apavoradas" com a situação e falta de previsão de retorno às aulas presenciais. "Como são crianças especiais, a maioria tem deficiência intelectual, são autistas, algumas com deficiências mais graves, é impossível aula online". A avó reclama sobre a falta de atenção dos poderes públicos com a educação especial e que somente quem tem familiares com alguma condição entende a invisibilidade. "Falam tanto em acolhimento, que ser diferente é normal, mas é tudo no papel, porque quem é familiar de uma pessoa assim sente na pele o quanto a gente fica à margem".

Com 21 anos, Tarciana frequenta o Cerenepe desde os dois anos de idade. A mãe Eliane Brustolin conta que a jovem é apaixonada pela escola e estava ansiosa pela volta às aulas, mas sem o retorno à rotina, a aluna está irritada e tendo episódios de crise de ansiedade. "Muito difícil, é complicado ela entender uma atividade online. Se na escola com professores especializados já é bem complicado, imagina em casa", conta.

Participando de um grupo de mães dos estudantes no WhatsApp, Eliane conta que são inúmeros os relatos de dificuldades com os filhos em casa, situação que fica ainda mais complexa para algumas mães que não são alfabetizadas. A mãe ressalta que as mulheres estão planejando um protesto em frente à Prefeitura nesta segunda-feira (4).

Perspectivas
Com alunos e pacientes, o Cerenepe atende a 350 usuários e, assim como na educação, as consultas de saúde também estão sendo prejudicadas, pois a instituição tem funcionado em turno reduzido. De acordo com a diretora, após mobilização das Apaes, a previsão é que os recursos estaduais voltem a ser repassados neste mês. Já no âmbito municipal ainda não houve nenhuma sinalização quanto à assinatura dos termos de colaboração para o recebimento de verbas. E posterior a essa assinatura ainda tem um tempo dos trâmites legais.

Trâmites dos repasses
Conforme nota via assessoria de comunicação da Prefeitura de Pelotas, houve a necessidade de adequações ao Plano de Trabalho de atendimento aos alunos apresentado pelo Cerenepe. Atualmente, o processo encontra-se aguardando o visto da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para que os novos Termos de Colaboração sejam assinados.

"Por fim, em face da burocracia que envolve a renovação das parcerias, reiteramos que o processo para o início dos repasses mensais, previstos no plano de trabalho, vem sendo aprimorado desde o primeiro ano de parceria, contudo, a previsão histórica para a realização do primeiro repasse tem sido sempre o final de março, por se tratar de valores vultosos", complementa a nota.

 Já a secretária de Saúde, Roberta Paganini, explica que a secretaria mantém com a instituição um convênio de média e alta complexidade que prevê repasses mensais de R$ 22 mil. De acordo com a secretária, os valores referentes a dezembro foram quitados em 23 de fevereiro e os valores de janeiro serão pagos ainda em março.