Deve ser publicado entre esta quinta e sexta-feira o decreto que flexibiliza o uso da máscaras ao ar livre em Pelotas. Na quarta, os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta da prefeitura que substitui a Lei 6.819, de julho de 2020, que instituiu a obrigatoriedade da proteção em ambientes públicos e privados. Com a alteração concedida pela Câmara, a legislação municipal agora determina que a utilização do equipamento seja disciplinada por decreto, compreendendo os locais, espaços, períodos e condições de obrigatoriedade.

A votação do projeto que permite a flexibilização no uso de máscaras ocorreu rapidamente, inclusive com uma sessão extraordinária para aval à redação final do texto, permitindo que fosse encaminhado ainda na quarta ao Executivo para sanção da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Conforme o secretário de Governo, Fábio Machado, a previsão é que o decreto seja editado ainda nesta quinta e encaminhado para publicação no Diário Oficial.

Na plenária da Câmara, os vereadores abriram os votos sem que houvesse grandes debates, mas com ressalvas para que o poder público fique em alerta sobre o cenário pandêmico e mantenha a população protegida. "Acredito que a máscara deva ser usada sempre dentro do transporte coletivo, pois é um local com muitas pessoas e fechado", disse a vereadora Miriam Marroni (PT). Presidente da Casa, Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), lembrou que a votação desta quarta era um momento de muita responsabilidade, mas defendeu que, diante de um momento menos grave da pandemia, seria prudente que a prefeita tivesse a autorização da Câmara para fazer decretos conforme necessário.

Na justificativa da proposta de flexibilização na lei enviada à Câmara de Vereadores, o governo usou como base os dados epidemiológicos da cidade, após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, e também o exemplo do governo do Estado e de municípios da Zona Sul que já liberaram o uso da máscara.

Como o decreto municipal deve prever a obrigatoriedade em locais fechados, as punições previstas ao descumprimento foram mantidas. Ou seja, quem não utilizar máscaras quando o uso for obrigatório por decreto receberá multa por infração de nível leve; para quem participar de aglomeração sem o acessório quando este for exigido, a infração é grave, do mesmo modo para estabelecimentos que permitirem no seu interior pessoas sem o equipamento, exceto no momento da alimentação.

Cautela

A médica infectologista e professora da UFPel e UCPel, Danise Senna Oliveira, considera correta a medida de tentar retirar a máscara ao ar livre por ter uma população com mais de 80% de vacinados. Mas a especialista diz que é importante investir na busca ativa da população que está com a terceira dose com atraso e das crianças, faixa etária com porcentagem ainda baixa por ter começado a receber as doses por último. "Podemos tentar sim [a flexibilização do uso de máscaras], mas mantendo a vigilância epidemiológica. E, nesse contexto, é mais fácil, por decreto, voltar atrás caso mude o cenário da pandemia."