Para otimizar tempo e processos burocráticos para abrir negócios, Pelotas inaugurou oficialmente a Sala do Empreendedor no início deste mês. O espaço, dedicado a quem deseja abrir negócios e empreender no município, centraliza serviços como a análise de viabilidade do empreendimento, a inscrição como microempreendedor e até mesmo linhas de crédito para concretizar ideias. Localizada na Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), na rua Lobo da Costa, a Sala tem atendimento a partir das 12h30min. Até setembro deste ano, foram mais de 19 mil atendimentos entre todos os serviços disponibilizados. 

O papel do Executivo, na opinião do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Fernando Estima, é de criar um ambiente favorável para quem deseja empreender e não atrapalhar novos negócios, que significam mais empregos, renda e arrecadação de impostos para os cofres municipais. “A Junta (antiga Junta Comercial) já integrava alguns serviços, mas a ideia aqui é reunir tudo o que o empresário precisa num lugar só”, define. Antes, lembra o secretário, era exigido do empreendedor perambular por outras secretarias, gerando outros protocolos e dificultando o acesso a serviços. 

Se antes a resposta sobre a viabilidade de um negócio levava até 60 dias, hoje é feito em menos de 24 horas. O alvará expresso, que chegava a levar três meses para ser emitido, hoje é feito em quatro dias. Outra novidade recente é a possibilidade de pesquisar o andamento de cada processo diretamente no site da prefeitura. Antes, informações eram repassadas somente no balcão da Secretaria. 

Em breve, o Executivo planeja lançar uma plataforma para que todo o serviço possa ser feito de casa e pela internet. Mensalmente, a Secretaria de Desenvolvimento pretende realizar encontros entre contabilistas para treinar os profissionais e desenvolver os mecanismos disponíveis na Sala. Outras duas secretarias, de Saúde e de Qualidade Ambiental, também devem ser inseridas na Sala.

União de secretarias
O trabalho começou a ser desenvolvido em abril, remonta o coordenador Diego Knorr. Houve divisões de equipes e capacitação de servidores. O serviço de informações foi separado do departamento de análises. Outra ação que deu agilidade para quem quer abrir um negócio é a emissão do alvará expresso, que já permite ao dono de uma empresa emitir notas fiscais antes de ter o alvará final. “A premissa é deixar as pessoas trabalharem, se há um erro ao longo do processo, o alvará final pode não ser liberado. Não podemos atrapalhar e sim auxiliar”, comenta o secretário Estima. Caso haja algum problema, é dado o prazo de até 180 dias para correções. 

Knorr destaca o trabalho em conjunto das secretarias de Desenvolvimento e Gestão de Cidade com a Fazenda, na discussão e na elaboração do projeto. “A gente quer facilitar pra quem quer abrir um negócio em Pelotas”, informa.

Informações concentradas
Outra ferramenta criada para agilizar processos foi o lançamento do portal da Sala do Empreendedor. Localizado na seção serviços do site do município, a página reúne informações, acessos diretos a órgãos e serviços virtuais. “É um passo que cada vez mais queremos dar, de otimizar os processos através da internet”, projeta Diego.

Dados da Sala

→ Foram solicitados 3.434 pedidos de viabilidade e apenas 434 recusados
→ Foram registradas 420 inscrições no MEI e realizadas mais de 1,5 mil orientações
→ A Central de Alvarás atendeu mais de 7,2 mil casos
→ Foram emitidos 647 alvarás expressos e 398 definitivos
→ Foram liberados R$ 434,7 mil em microcrédito em 65 contratos

Dentro da Sala

→ Escritório Regional da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
→ Microempreendedor individual (MEI)
→ Microcrédito
→ Protocolo Geral
→ Central de Alvarás

Acesse o Portal Sala do Empreendedor: bit.ly/empreendepel