Esta quinta-feira (21) foi mais um dia dia de desdobramentos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. Com o fechamento do setor de Traumatologia, na última quarta-feira (20), o Pronto-Socorro de Pelotas segue como o principal local para encaminhamento dos pacientes de urgência e emergência. A solução é precária e preocupa a direção da unidade. O Conselho Municipal de Saúde encaminhou a paralisação dos serviços para o Ministério Público, visando a reabertura do local. E os problemas envolvendo a Santa Casa parecem não ter uma estimativa de fim: os funcionários articulam greve para próxima segunda-feira (25).

No início da tarde desta quinta-feira havia sido confirmado que o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-Furg) passaria a receber os pacientes de emergência traumatológica que dão entrada no PS. Mas horas depois a possibilidade foi descartada. "Já estamos no nosso limite. Não temos leitos para novos pacientes da traumatologia e da ortopedia", explicou o superintendente do Hospital, Thomás Dalcin. O HU-FURG recebe os moradores do município de Rio Grande e os rotineiros da casa de saúde - visto que a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande também passa por dificuldades.

A prefeitura de Pelotas publicou nota de esclarecimentos na tarde desta quinta-feira, na qual alega a não responsabilidade pelo fechamento dos serviços de Traumatologia da Santa Casa. O provedor do local, Lauro Melo, explica que o que levou à paralisação do Pronto-Socorro Traumatológico foi a falta de equipamentos para cirurgias, em principal as ortopédicas. O motivo pela escassez de materiais é o déficit orçamentário de R$ 1,3 milhão por conta do não pagamento dos recursos estaduais. Segundo o provedor, a situação se arrasta desde o mês de setembro do ano passado.

Já para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Belletti, a decisão do provedor foi "radical e desagradável". Ele acredita que outras alternativas poderiam ter sido tomadas antes da medida, como por exemplo a negociação da dívida com o governo ou o encaminhamento do caso à Promotoria Pública, solicitando auxílio. O Conselho enviou ao Ministério Público um documento pedindo a intervenção sobre o fechamento do serviço de Traumatologia. "Há possibilidades da liminar reabrir o local", assegura Belletti.

O Estado alega que possui somente R$ 400 mil em dívidas, referente aos meses de setembro e outubro. Para Melo, a informação não bate com os reais valores. Durante assembleia da Famurs, que ocorreu nesta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que, a partir de março, R$ 65,5 milhões serão transferidos para a saúde pública, devidos aos municípios. Leia mais aqui. 

Melo supõe que, na transição entre o governo de José Ivo Sartori (MDB) para o atual governo, a assinatura da documentação de empenho sobre os meses de novembro e dezembro não ocorreu. A Santa Casa possui contrato com os governos federais e estaduais para prestação de serviços no ramo de saúde pública. Após os meses de realização dos trabalhos, o documento de empenho é assinado e o pagamento feito. Por isso, segundo Melo, a falta das assinaturas pelo estado geram o não reconhecimento da dívida sobre os dois últimos meses do ano, apenas dos meses anteriores, que estavam sob gerência de Sartori. Belletti afirma que esse problema será debatido na próxima segunda-feira no Ministério Público Estadual, em reunião marcada com a prefeita Paula Mascarenhas, a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann e demais órgãos envolvidos.

Possível greve dos funcionários
O atraso nos incentivos estaduais é gerador de diversos problemas que afetam a parte interna e externa do Hospital. Seguindo a risca um planejamento de cobrança à Santa Casa, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde de Pelotas, junto aos funcionários do local, realizaram nesta quinta-feira mais um protesto devido ao parcelamento e atraso dos salários. Novamente os trabalhadores anunciaram greve. Desta vez, ficou acertado que a mobilização iniciaria as 13h da próxima segunda-feira, cerca de 370 servidores estão apoiando o movimento, de acordo com o Sindicato.

A articulação prevê acampamentos em frente ao Hospital. E as reivindicações vão além da folha de pagamento. Sem o repasse para as vagas na creche ligada à Santa Casa, os filhos dos funcionários terão até o dia 27 para frequentarem o educandário. A falta de materiais para uso dos trabalhadores também é pauta que se arrasta - há meses os servidores precisam levar itens como papel higiênico, sabonete, água potável e materiais de escritório para o local de trabalho.

Lixo hospitalar acumulado
Bianca Dcarla, presidente do Sindicato, conta que há dois meses o lixo hospitalar da Santa Casa não é recolhido. A alegação do provedor é pragmática: "Recolho o lixo ou salvo uma vida? Não é fácil tomar uma decisão dessas". A justificativa pela escolha entre os dois é a falta de recursos estaduais. O sindicato enviou uma denúncia à Vigilância Sanitária.