A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a negativa ao pedido do Grupo Cobra para continuidade do processo de licenciamento para construção da usina termelétrica (UTE) a gás natural em Rio Grande. A partir da decisão do órgão regulador, o projeto está suspenso e impedido de continuar. A medida vai ao encontro de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início do mês havia cassado a liminar que autorizava a continuidade do processo de construção do empreendimento, cujo investimento é estimado em R$ 6 bilhões.

Em 2014, a termelétrica rio-grandina, planejada para uma potência de 1.238 MW, venceu leilão para fornecimento de energia realizado pelo governo federal. Na época quem estava à frente do empreendimento era a empresa gaúcha Bolognesi - que atualmente possui acordo de transferência do projeto para o Grupo Cobra. Há cinco anos a outorga da usina foi revogada pela Aneel por não cumprir os prazos estabelecidos. No entanto, os empresários espanhois recorreram à Justiça e em 2021 obtiveram liminar suspendendo a revogação da outorga, o que havia permitido até então a continuidade dos trâmites para a obra. No último mês de fevereiro, inclusive, o projeto havia obtido o licenciamento ambiental por parte da Fepam.

Após a decisão informada no começo da noite de segunda-feira, a Aneel afirmou em nota que a questão sobre a termelétrica de Rio Grande está encerrada e que uma eventual continuidade do projeto dependeria de novo processo. "Essa decisão encerra a questão administrativa diante da não implantação tempestiva da UTE. O projeto ainda pode ser importante para o Sistema Interligado Nacional, conclusão que depende de estudos da EPE. Outra empresa pode implantar o projeto, mas com outras condições comerciais."

Esperança mantida
Apesar do revés, o clima em Rio Grande ainda é de manutenção da esperança. De acordo com o prefeito Fábio Branco (MDB), o ponto analisado pela agência não foi o solicitado pelos investidores. Segundo ele, houve avaliação do pedido de reconsideração da cassação da outorga e não a análise do plano de transferência do projeto. "O que nós entendemos, que é definidor e que a Aneel precisa resolver o encaminhamento, é do plano de transferência do Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra", argumenta. Além disso, Branco diz que o município seguirá com a estratégia de manter o projeto em andamento por via judicial. "Não mudou nada no nosso processo em termos de estratégias de encaminhamento e de salvar o projeto."

Procurado pelo Diário Popular, o CEO do Grupo Cobra, Jaime Llopis, manifestou-se através de nota em que reiterou a convicção de que o plano de transferência do projeto atende às exigências legais e técnicas para ser analisado pela Aneel e que irá recorrer da decisão administrativamente.

"A Cobra Brasil entende que deve continuar pleiteando administrativamente perante a Agência, o que fará nos próximos dias, seu direito de ter o plano de transferência analisado e que seu correto entendimento lhe permitirá obter uma decisão favorável para a mudança de controle e, consequentemente, permitir que o Brasil disponha de uma infraestrutura para a chegada do gás e a produção de energia no sul do país, a melhoria das condições ambientais para a indústria local e a geração de melhores condições econômicas e sociais para o desenvolvimento das atividades empresariais, geração de emprego e prosperidade", disseram.