2024, ano bissexto e uma alegria para as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro: poder celebrar o aniversário no dia certo. O fenômeno é considerado raro. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen), desde 2000, somente 24 pelotenses nasceram na data que só existe no calendário a cada quatro anos. Já em Rio Grande, foram 21 pessoas registradas neste dia no mesmo período. A questão pode causar estranheza e ainda é um dilema para muitas pessoas. Afinal, como deve ser feito o registro em Cartório para os nascidos nesta data?

Para sanar as dúvidas de muita gente, quem nasceu no dia 29 de fevereiro deve ter na certidão o registro certo, não podendo alterar a data. "No registro deve obrigatoriamente constar a data correta, a qual vem na Declaração de Nascido Vivo (DNV)", explica a Oficial Registradora do Cartório Fragata, em Pelotas, Kelen Emerim.

Comemoração no dia correto

Nos outros anos, quem nasceu em 29 de fevereiro comemora em qual data? Esse é um questionamento comum e que só pode ser respondido de forma clara por quem vive a situação.

O bancário Gabriel Quevedo, natural de Piratini, celebra, nesta quinta-feira (29), em tese, seu 7º aniversário. Nascido em 1996, ele completa 28 anos neste dia 29, mas só passou pela experiência de comemorar o aniversário no dia certo sete vezes ao longo da sua vida. Ele relata que sempre teve dificuldade em comemorar, principalmente na época escolar. "Sempre ficava naquela dúvida, comemoro dia 28, sendo que 'não teria nascido ainda', ou comemoro dia 1º de março, sendo que é em outro mês".

Quevedo conta que, quando foi registrado, sua mãe foi questionada no Cartório se não queria trocar a data para o dia 1º de março. A mãe não quis, já que o dia oficial do nascimento foi em 29 de fevereiro. Quando era mais novo, gostava de comemorar no dia 28, mas a mãe não concordava. "Ela sempre dizia 'não presta comemorar antes', tens que comemorar dia 1º para não ficar inimigo de ninguém", brinca. Quando o ano não é bissexto, o bancário diz que possui familiares que dão parabéns no dia 28, enquanto outros, no dia 1º.

Sobre as dificuldades enfrentadas por ter nascido em um dia que só existe a cada quatro anos, Quevedo diz que não consegue colocar a data de aniversário em alguns lugares, como na rede social Facebook. "Se eu coloco dia 29/02 só aparece para as pessoas de quatro em quatro anos que estou de aniversário. Às vezes os sites, quando vou fazer algum cadastro, não deixam eu prosseguir". Ele declara também que muita gente não acredita que ele nasceu neste dia. "Sempre tenho que mostrar o documento, caso duvidem demais".

Na sua sétima comemoração no dia certo, ele brinca com as pessoas próximas que em pouco tempo já fez muita coisa. O bancário afirma que leva na boa as brincadeiras e se diverte com a situação.

Registro de Nascimento

Os Cartórios de Registro Civil não são autorizados a alterar a realidade dos fatos. Se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento deve ser feito com a mesma data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório, a DNV, emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

O processo de registro é o mesmo para todos. Kelen explica que, em casos onde somente o pai vai registrar a criança, é necessário apresentar a DNV e o documento de identificação da mãe e do pai. Já nos casos em que somente a mãe vai até o cartório para realizar o registro, é necessário apresentar a DNV e o documento de identificação da mãe. "A genitora pode optar por indicar ou não a paternidade. Em casos de indicação, é necessário ter dados a respeito do genitor do recém-nascido, para que o mesmo venha ser a intimado pela justiça".

Ano bissexto

Criado pelos romanos na época do imperador Júlio César com o objetivo de adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A volta, chamada de translação, é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos. O tempo que "sobra" é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas e, consequentemente, um dia a mais no ano: 29 de fevereiro.