O 2020 não foge à regra dos últimos anos: as instituições de Educação Especial de Pelotas dão a largada nas atividades com escassez de recursos em caixa. Os convênios nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social já foram firmados com a prefeitura, mas os repasses ainda não ocorreram. A estimativa é de que a liberação de verbas seja efetuada nos próximos dias.

“Estamos em compasso de espera. É um assunto que virou meio histórico, um imprevisto que já virou previsto”, lamenta o presidente do Cerenepe, Telmo Rodrigues Leites. E apesar do transtorno aos trabalhadores que ficam com salários atrasados e dependem de acesso, ao menos, aos vales-transportes - que garantam o deslocamento -, o calendário letivo foi iniciado nesta segunda-feira, como o estabelecido. “Nestes momentos, verbas como a do telemarketing nos ajudam muito”, admite o presidente. E lembra do compromisso assumido com 286 crianças e jovens que serão atendidos este ano.

No Alfredo Dub, a expectativa é a mesma: que o dinheiro possa chegar até o final deste mês, enquanto o cenário ainda é de normalidade - explica a diretora Fabiane Carvalho Bohm. Os convênios, assinados no dia 2 janeiro, são imprescindíveis para assegurar as atividades com os 60 alunos surdos já matriculados, além das atividades em turno inverso desenvolvidas com outros estudantes. A fase é de triagem e, possivelmente, ambos os grupos cresçam ao longo de 2020. Na Escola Louis Braille, o cenário não é diferente. O momento é de expectativa pelos repasses de verba pública. Como historicamente o dinheiro das primeiras parcelas do ano demora a pingar nas contas, os funcionários já são orientados a fazer reservas financeiras que comportem aguardar pela liberação dos recursos - conta o diretor Dilmar Cunha Rodrigues. Atualmente, 194 alunos são atendidos pela instituição.

O que diz a prefeitura Smed
O secretário de Educação e Desporto, Artur Corrêa, garante que o pedido de pagamento já foi encaminhado à Secretaria da Fazenda. O atraso teria sido provocado por demora das instituições na apresentação do planejamento para aplicação dos recursos. “O tempo é o deles. A fonte é o Fundeb e o dinheiro está garantido”, sustenta Corrêa.

Secretaria de Saúde
A verba também deve ser liberada em breve às duas instituições que possuem convênio nesta área. Para o Louis Braille, o repasse já foi autorizado. A destinação de recursos ao Cerenepe dependeria de entrega de nota fiscal - explica a secretária Roberta Paganini.

Secretaria de Assistência Social
A assinatura e a publicação dos termos de contrato só foram realizadas em 29 de janeiro. Um parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) até a próxima semana irá indicar se a Secretaria pode efetuar pagamentos de serviços prestados em janeiro, no período em que não havia cobertura do contrato. “Estou aguardando resposta desta consulta feita à PGM para poder agir com segurança jurídica”, argumentou o secretário Luiz Eduardo Longaray, ao ressaltar que os repasses só podem ocorrer após confirmação de que as instituições cumpriram as metas de trabalho.

E como fica na Apae?
Até o momento, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) permanece sem convênio assinado com a prefeitura. Desde que ocorreram alterações na legislação, que se tornou mais rigorosa e exige a apresentação de certidões negativas, a entidade tradicional e reconhecida pelas atividades desenvolvidas em Pelotas, ficou sem os contratos.