O Ministério Público do Trabalho (MPT) finalizou nesta sexta-feira (17) a operação da força-tarefa responsável por investigar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores na Beneficência Portuguesa de Pelotas. Uma entrevista coletiva foi realizada às 11h30min na sede do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador da Macrorregião Sul (Cerest Macrosul) para falar sobre o processo, que apontou 180 irregularidade. Essa foi é a décima operação surpresa nos hospitais no Rio Grande do Sul.

A força-tarefa iniciou seu trabalho na última terça-feira (14) com a solicitação de 86 documentos à Beneficência, que conta com 750 empregados. O procurador Ricardo Garcia, coordenador da força-tarefa (lotado no MPT em Caxias do Sul), afirmou que o principal problema está na falta de gestão. O sistema de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), serviço especializado em promover a saúde dos profissionais e reduzir o risco de acidentes, não dá conta de tantos trabalhadores porque há poucas pessoas responsáveis por realizar esse trabalho e não há tempo suficiente. Dessa forma, "é preciso contratar mais gente", afirmou.

De acordo com Ricardo, a notificação abrange 30 itens multifacetados.Foram apontados pela Vigilância Sanitária problemas na higienização, com produtos que não causavam mais efeitos na limpeza por não serem utilizados nas proporções corretas. Além disso, as áreas engajadas em evitar acidentes de trabalho, o Serviço Especializado de Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) são mal capacitados dentro da Beneficência. Por isso, não desempenham corretamente seu papel de cuidar dos profissionais.

As ações de fiscalização, que começaram em julho de 2016, apontam que os principais problemas enfrentados são doenças de coluna (por carregarem muito peso), acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. Os transtornos psicológicos atingem 17% dos profissionais. De acordo com o setor de Recursos Humanos da Beneficência Portuguesa, 2.457 mil dias foram perdidos por causa de afastamentos, sendo que 71% dos casos por problemas típicos de hospitais.

O hospital é um ambiente tenso e que exige muito dos seus profissionais. Ricardo Garcia comentou que, muitas vezes, eles são culpados pelas famílias dos pacientes por causa de tratamentos mal sucedidos, entre outros motivos. Dessa forma, é dever dos hospitais prezar pelo bem-estar. "O hospital deve cuidar dos trabalhadores", disse. Porém, a Beneficência Portuguesa de Pelotas não faz isso devido à deficiência na área de gestão.

Adequação
Ricardo explicou que não há punição para os hospitais que apresentam irregularidades. Eles precisam se adequar e isso é feito através de um acordo que impede a continuidade da situação e visa reparar o dano causado, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Agora, os problemas de gestão devem ser resolvidos com um novo plano de trabalho que vai ser discutido pela procuradora do Trabalho Jessica Schneider.
Sobre o acordo, o procurador defende a ideia de que a Beneficência irá seguir. Os dias perdidos por afastamentos geram custos, então o interesse também é da instituição.

O Cerest vai seguir realizando as vigilâncias, mas a próxima cidade não pode ser divulgada. Os locais são escolhidos com base na diversidade regional e critérios técnicos. Além disso, hospitais maiores e que atendem mais pessoas são priorizados. A força-tarefa não compara resultados, pois cada um possui "realidades e histórias peculiares".

Beneficência estabelecerá metas
Em nota emitida na tarde desta sexta, a Beneficência afirmou que recebeu com "surpresa" a força-tarefa na última terça-feira. O prazo para o cumprimento dos itens levantados não foi determinado. Os itens serão discutidos posteriormente com a Procuradora do Trabalho e a administração, mas de acordo com a direção e chefias de setor, "possuem divergências". O Hospital vai analisar e classificar metodologias de trabalho e realizar reuniões com as equipes para, junto com a Procuradoria do Trabalho, estabelecer prazos e metas para o cumprimento do que foi notificado.

Foi ressaltado que a instituição foi a única a receber a força-tarefa em Pelotas, e se preocupa com a segurança e bem-estar dos seus funcionários, dos seus pacientes e de todos que transitam no local diariamente. Também promove melhorias em espaços físicos e nos métodos de trabalho que valorizam seus colaboradores, tudo "dentro das normas fiscalizadoras".