Pesca

Cadastramento do seguro-defeso já começou

Medida proíbe a pesca de camarão, tainha, corvina e bagre até o final de setembro

Carlos Queiroz -

A partir desta sexta-feira inicia-se o período de defeso na Lagoa dos Patos, estendendo-se até o dia 30 de setembro. A medida proíbe a pesca de camarão, tainha, corvina e bagre, com o intuito de protegê-los durante a fase mais crítica de seu ciclo de vida, por englobar as épocas de reprodução e crescimento.

Para o sustento dos pescadores é liberado o seguro-defeso do INSS durante estes quatro meses. Em Pelotas, a Colônia Z-3 iniciou o cadastramento dos trabalhadores na última segunda-feira. Apenas no primeiro dia, cerca de 200 cadastros ocorreram, segundo o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, Nilmar da Conceição. A expectativa é beneficiar em torno de 600 a 700 profissionais da pesca, números semelhantes aos do ano passado.

O seguro-defeso tem valor de um salário mínimo mensal. Durante todo o mês de junho, os documentos (CPF, RG, comprovante de residência, carteira de pesca, talão de produtor e NIT, originais) serão recebidos e então o pedido da concessão será feito ao INSS. Os pescadores devem encaminhar-se à sede do sindicato, na rua Rafael Brusque, 147. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 3227-3221.

Na região, o coordenador do Fórum da Lagoa dos Patos e presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-1, em Rio Grande, Nilton Mendes Machado, estima que cerca de três mil pescadores estejam aptos a receber o auxílio. Um terço deles no próprio município, que deverá começar a cadastrar os trabalhadores na próxima segunda-feira. Ele explica que a legislação os impede até mesmo de ir para alto-mar durante o período, com a pesca realizada lá sendo feita por outros grupos de pescadores.

Esperança de normalidade no recebimento
No último ano ocorreram atrasos no pagamento do seguro-defeso. Porém, Nilmar Conceição explica que o problema ocorreu pela mudança de ministério responsável pela documentação, com a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura. Houve atraso na migração de dados, mas no fim os trabalhadores receberam o valor. Para evitar um novo transtorno, o Fórum deverá enviar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um pedido de esclarecimento para saber se os registros foram ratificados ou se o processo deverá ser feito novamente.

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