A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Pelotas recebeu propostas de dez interessados no uso de bancas de jornais e revistas e de floricultura. Ao todo, são 15 espaços disponíveis entre o Calçadão e bairros da cidade. O recebimento dos envelopes ocorreu na última quinta-feira e no momento está suspenso para análise da documentação. A expectativa é que o segundo envelope, que contém as propostas financeiras, seja aberto no início de outubro, quando então serão conhecidos os permissionários dos pontos. Ficarão com as bancas, aqueles que derem maior lance por espaço.

Conforme Laura Carriconde, presidente da Comissão, a suspensão é necessária para que sejam cumpridos os prazos para recursos em caso de irregularidades nas documentações entregues. "Somente com a conclusão dessa etapa poderemos abrir os envelopes com as propostas financeiras", revela. Segundo Carriconde, ainda não é possível estimar quais pontos foram requisitados, assim como o valor das propostas.

De acordo com o edital, cada licitante pôde oferecer propostas para até cinco revistarias e duas floriculturas, porém, cada um será contemplado somente com um ponto. O valor mínimo anual para as propostas das bancas do Calçadão é de 12 Unidades de Referência Municipal (URMs), o equivalente a R$ 1.367,04, enquanto para as bancas em outros locais, de seis URMs, R$ 683,52. O prazo de permissão de uso dos locais é de cinco anos. Ainda de acordo com o documento, o licitante vencedor terá que assinar um termo de permissão de uso, além de, no prazo de 90 dias, executar o processo de instalação e iniciar as atividades. Esse período poderá ser prorrogado por mais 90 dias em caso de justificativa, a ser aprovada pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU)

A expectativa do titular da SGCMU, Jacques Reydams, é que todos os pontos recebam propostas, mas caso algum fique ocioso, poderá haver um novo chamamento, inclusive com alterações nos locais ofertados. Reydams destaca que as bancas da zona central devem ter mais procura, pelo grande fluxo de pessoas diariamente no local. Ele espera, ainda, que esses pontos possam estar funcionamento em até 90 dias, e considera positivo o preenchimento desses locais. "Para que o Calçadão seja revigorado."

Pontos centrais
No calçadão central, os sete pontos estão localizados nas ruas Andrade Neves, 7 de Setembro e 15 de Novembro, sendo cinco para venda de jornais e revistas e duas floriculturas. Nas demais áreas oito pontos são oferecidos:

- Parque Dom Antônio Zattera, pela avenida Bento Gonçalves, em frente ao lote 47
- Avenida Antônio Augusto Assumpção, esquina praça São Jerônimo, junto ao Shopping Mar de Dentro
- Calçada da rua Baltazar Brum, esquina praça 20 de Setembro, junto ao muro do IFSul
- Calçada da rua Lobo da Costa, na parede do Pop Center, junto à saída de veículos
- Calçada da rua Almirante Barroso, entre as ruas Barão de Butuí e Princesa Isabel, junto à parede do INSS
- Calçada da avenida Duque de Caxias, esquina rua Carlos de Carvalho, junto ao muro do lote 237
- Calçada da avenida Ferreira Viana, em frente ao nº 1.134 - Foro de Pelotas
- Calçada da avenida Duque de Caxias, em frente ao nº 626 - Supermercado Paraíso