A meta de alcançar uma taxa de mortalidade infantil abaixo de 10 a cada mil nascimentos não foi alcançada pelo segundo ano consecutivo em Pelotas. Os dados divulgados pela Secretaria da Saúde (SES), referentes a 2015, mostram que o índice diminuiu em relação a 2014, de 13,6 para 12,9, mas ainda está distante da marca histórica - e desejada - de 9,9, registrada em 2013.

Já o Rio Grande do Sul apresentou a menor taxa já atingida na sua história: 10,1/1.000. Ao lado do Estado, as cidades com os menores níveis de mortalidade infantil, Gravataí, Santa Cruz do Sul, Canguçu, Farroupilha, Taquara, Guarani das Missões e Santa Maria e as Coordenadorias Regionais de Saúde de Frederico Westphalen, Santa Maria e Palmeira das Missões receberam certificados de mérito.

O resultado, apesar de não ser o desejado, não preocupa a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para a titular Arita Bergmann, a cidade está vivenciando uma curva decrescente na mortalidade infantil desde 2005 e a variação nestes valores é algo esperado, devido à multiplicidade de variáveis envolvidas. Arita destaca ainda que a oscilação acontece fora da rede de atenção básica de saúde, influenciada fortemente pela realidade social e econômica das gestantes. É o caso, por exemplo, dos partos prematuros, que representam 55% do total de óbitos no último ano, seguidos de asfixia perinatal, malformações congênitas e acidentes de diversas naturezas. Estas mortes por neonatal precoce (até o seis primeiros dias de vida) estão ligadas principalmente ao aumento do uso de drogas pelas grávidas. “Hoje temos muito mais condições de atendermos bebês que nascem com menos de um quilo, por exemplo, de darmos suporte, mas nestas condições da gestação que viveu acaba não resistindo ainda nos primeiros dias”, explica a superintendente de Gestão Ambulatorial e Hospitalar da SMS e pediatra, Rosângela Soares.

Para combater problemas como este e também trabalhar na redução da mortalidade, a Secretaria utiliza dois programas: o Primeira Infância Melhor (PIM), política pública estadual criada em 2003, e o Mãe Pelotense, implantado pelo município. Em ambos, o principal objetivo é incentivar as gestantes a fazer o pré-natal, decisivo para a diminuição nos óbitos segundo Rosângela, e acompanhar este primeiro ano de vida da criança. Hoje, o PIM atende 243 grávidas e 4.384 famílias em Pelotas. No entanto, o número, segundo a coordenadora do programa Maria de Lourdes Botelho, representa apenas 5% do ideal. Entre as beneficiadas, está Flávia dos Santos, 18, que aguarda a chegada da Valentina já no próximo mês. Com o acompanhamento semanal da visitadora Thifany Ávila, a jovem vem sendo incentivada a realizar o pré-natal, além de tirar dúvidas sobre o período gestacional. Nas próximas semanas, ao completar as seis visitas ao médico exigidas pelo projeto, receberá o enxoval fornecido pelo Mãe Pelotense.

Medidas como estas são essenciais para se combater o problema, segundo Arita. A secretaria destaca que hoje a estratégia de saúde da família cobre 70% do município, além das 49 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A oferta de UTIs neonatal e pediátrica e os três ambulatórios específicos para gestantes de risco são essenciais para se alcançar a meta de estar abaixo dos dois dígitos. No entanto, como reforça a gerente da Vigilância Epidemiológica da SMS, Maria Regina Gomes, dificilmente cumprem o papel sozinhas. “Quando se trata de mortalidade infantil e a redução da taxa, nós sempre nos chocamos, em um determinado momento, com uma dificuldade em baixá-la. A resistência está, nestes casos, em fatores sociais e de realidade, muitas vezes problemáticas, dessas mães.”

O que é?
A mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos períodos neonatal precoce (0-6 dias de vida), neonatal tardio (7-27 dias) e pós-neonatal (28 dias e mais).

Como funcionam as taxas?
As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas em altas (50 ou mais), médias (20-49) e baixas (menos de 20), em função da proximidade ou distância de valores já alcançados em sociedades mais desenvolvidas. Esses parâmetros devem ser periodicamente ajustados às mudanças verificadas no perfil epidemiológico.