Por: Cíntia Piegas e Vinícius Peraça
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Com uma média superior a de 10% dos eleitores de Pelotas, foram escolhidos neste domingo (6) os 30 representantes do Conselho Tutelar de Pelotas e os 30 suplentes, que irão atuar na gestão de 2020/2023. O pleito teve início às 8h e se estendeu até as 17h. Já a contagem dos votos das 71 urnas eletrônicas começou às 18h30min, no auditório do Ministério Público Estadual (MP-RS) e só deve terminar na madrugada desta segunda. Os conselheiros eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020.

Na corrida eleitoral, o que não faltou foram denúncias de propaganda irregular ao MP. Em uma das ocorrências, os fiscais flagraram na manhã um veículo que estaria fazendo o transporte de pessoas para que votassem em candidato ao Conselho Tutelar de Pelotas. O caso aconteceu nas Três Vendas. Conforme a promotora da Infância e Juventude, Luciara Robe da Silveira, a irregularidade foi denunciada ao plantão do MP e a equipe se deslocou até a Escola Estadual de Ensino Médio Santa Rita. No local, foi identificado um ônibus com eleitores e material de campanha de um dos candidatos a conselheiro. Todo o material foi apreendido e as pessoas envolvidas terão que prestar depoimento.

Este foi o único caso flagrado pelo MP durante a manhã. No entanto, a promotora disse que diversas denúncias com fotografias e vídeos de irregularidades foram recebidas, assim como boca de urna, algumas apuradas no domingo e outras nos próximos dias. "Vamos apurar e, conforme os casos, as pessoas envolvidas irão prestar depoimento e juntaremos provas para ações de cassação dos candidatos que se beneficiarem das irregularidades", explicou Luciara. Ela destacou o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal que, em momentos mais tensos, conseguiram controlar a situação apenas com a presença no local de votação.

Luciara explicou ainda que mesmo quem esteja em processo de impugnação terá o nome na lista dos votos computados. A Justiça está com um caso sob análise. "Antes das eleições eu tinha dois processos a serem encaminhados. Agora, com as denúncias, devem ser mais de 15", ressaltou.

Participação
As 71 urnas distribuídas em 31 locais foram programadas para receber até cinco mil votos, num total de 355 mil. Como o processo eleitoral para o Conselho Tutelar é facultativo, a média dos últimos pleitos chegou a 10% do eleitorado. Em 2014, por exemplo, foram 20 mil votantes. "Acredito que este ano ultrapasse essa média, pois estivemos em locais com bastante eleitores. Inclusive foi preciso distribuir senhas, pois já havia passado das 17h e ainda tinha eleitores na fila", comentou Luciara.

Resultado
A movimentação após pleito fez com a frente do prédio do MP ficasse lotada. Como não havia espaço para o público no auditório durante a apuração, cada candidato e seu assessor, por meio de senha, teve acesso ao espaço por um tempo determinado, permitindo um revezamento entre os concorrentes.

Site da prefeitura fora do ar
Com pontos de votação distintos de uma eleição regular (prefeito ou governador, por exemplo), a eleição concentrou zonas e seções eleitorais em apenas 31 pontos de votação. O que provocou dúvidas em muitos eleitores desavisados. Para piorar a situação, o site da prefeitura de Pelotas, onde estão divulgados os locais, permaneceu fora do ar durante as 9 horas de votação.

Tentando votar pela primeira vez em um conselheiro, o funcionário público Gustavo Generali, 48, teve dificuldades para descobrir a qual urna deveria se dirigir. Ao chegar ao Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, foi informado de que não votaria ali. "Tentei diversas vezes antes de sair de casa, mas a página da prefeitura está fora do ar. Justamente no dia em que a gente mais precisa da informação", reclamou."Quero votar dessa vez para tentar colocar pessoas qualificadas no Conselho. Gente que não queira apenas o salário."

Conforme a assessoria de comunicação do Executivo, a informação da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) é de que houve um "problema externo" e o portal só retornou após às 18h.

Democracia
O professor Eraldo Fraghetto, 46 anos, votou pela primeira vez em uma eleição de conselheiro tutelar. Disse que foi motivado a votar porque conhece um dos candidatos e, como professor em escolas de comunidades carentes de Pelotas, conhece os problemas enfrentados por jovens. "Trabalho com crianças e adolescentes e, embora os conselheiros não atuem diretamente nas escolas, são importantes nas comunidades por acompanharem as famílias. Há essa necessidade de pessoas sérias protegendo e orientando sobre os direitos. A eleição é o melhor jeito de escolher. É mais democrática e evita indicações políticas."

Função do conselheiro
De acordo com a Cartilha do Ministério Público: é papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão - ou ainda quando tiverem os direitos ameaçados pela sua própria conduta -, determinando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.