A demora da CEEE Equatorial no restabelecimento de energia elétrica após a passagem do ciclone pela Zona Sul do Estado no dia 12 está se tornando alvo de reações de diversas entidades e lideranças políticas. Para alguns moradores, a espera pela religação da energia chega nesta quarta-feira (26) a 15 dias.

Ainda na semana passada, o Ministério Público em Pelotas instaurou inquérito para apurar as causas da demora para o restabelecimento dos serviços da distribuidora de energia. A Promotoria está recolhendo evidências e denúncias de moradores que enfrentaram o problema.

Na tarde desta terça-feira (25), um grupo de vereadores de Pelotas se reuniu com o promotor José Alexandre Zachia Alan reforçando a necessidade de apuração das condutas da CEEE Equatorial. Estiveram presentes Miriam Marroni (PT), Cristiano Silva (UB), Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL) e Marisa Schwarzer (PSB).

A vereadora Miriam Marroni avalia que a reunião foi positiva e demonstrou a importância de se investigar a situação. "Como um setor tão essencial, tão determinante para a vida e para a economia, pode parar de repente assim?", questiona.

Jurandir Silva pontua que é fundamental que a população faça denúncias que colaborem com o inquérito do MP. "É muito importante que não faltem informações para que eles possam fazer uma investigação completa sobre este absurdo que vivemos", diz.

"O que essas pessoas estão passando na nossa cidade e na nossa região, especialmente na zona rural, é um absurdo. As pessoas se sentem abandonadas por tudo e por todos", classifica Cristiano Silva.

Deputados se movimentam e podem abrir CPI
A morosidade da CEEE Equatorial em solucionar completamente o problema da região também gerou mobilização dos deputados na Assembleia Legislativa. O presidente da Frente Parlamentar da Metade Sul, Marcus Vinicius de Almeida (PP), representou contra a distribuidora no Ministério Público cobrando a retomada do fornecimento de energia. Ao DP, o deputado criticou a falta de comunicação da CEEE Equatorial com a imprensa e com a população. "Nós estamos vendo uma empresa que não sabe se comunicar, que não tem uma gestão preparada para um momento de crise como esse que se enfrentou."

O deputado também protocolou à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia o requerimento para uma audiência pública sobre o tema, que deve ocorrer somente no retorno do recesso parlamentar, em agosto. "Eu não vou aceitar representante do representante por parte da Equatorial. Nós queremos a presença do presidente da empresa e da sua direção. Se mandarem representantes, não vamos dar sequência na audiência pública", afirma.

O deputado Adão Pretto Filho (PT) também representou contra a CEEE Equatorial, desta vez junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Vamos cobrar do governo do Rio Grande do Sul a contrapartida, porque não adianta ficar na conversa sem uma contribuição efetiva", diz. Ele anunciou a medida em reunião com prefeitos de cidades atingidas pelo ciclone e disse que não descarta a possibilidade de iniciar a coleta de assinaturas de deputados para a abertura de uma CPI.

Agências reguladoras se reúnem
A Agergs, agência do Estado que regula a prestação de serviços como saneamento e energia, está acompanhando a situação da CEEE Equatorial e terá uma reunião hoje com a Aneel. Na pauta, a fiscalização sobre os serviços prestados na área de concessão da distribuidora. Segundo a conselheira-presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, em entrevista à Rádio Gaúcha, as agências estaduais acompanham metas trimestrais propostas pela Aneel, e no caso da CEEE Equatorial, em que o serviço está muito ruim, o acompanhamento é bimestral.

"Essas informações recebidas [da CEEE] são muito superficiais, incompletas, mesmo para a Agergs. Em maio, antes do ciclone, a Agergs já oficiou a Aneel indicando que era necessário instaurar uma fiscalização", disse Luciana. Segundo a Agência, em 2022 a CEEE Equatorial foi multada em mais de R$ 29 milhões por não ter cumprido parâmetros exigidos no contrato de concessão.

Como ajudar inquérito do MP
O Ministério Público está coletando denúncias e evidências sobre a falta de energia elétrica em Pelotas. A população pode relatar casos no site mprs.mp.br/atendimento/denuncia. Denúncias à Aneel podem ser feitas pelo número 167.