*Com informações do TSE

A partir de julho, a população deverá começar a ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI). Ele estará disponível para quem fez o recadastramento biométrico e funcionará através de um aplicativo, que irá compilar vários documentos de identificação do cidadão brasileiro como CPF, Certidão de Nascimento e Título de Eleitor.

A iniciativa é uma parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Governo Federal. Atualmente está em fase de testes para verificar sua estabilidade, além do processo de capacitação para os funcionários. O piloto é utilizado por parlamentares e servidores do Congresso Nacional.

Em Pelotas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se ateve a confirmar à reportagem que será o órgão responsável por validar o documento. Uma servidora disse que ainda não há informações suficientes para saber como se dará a aplicação. Atualmente, os documentos de identidade são gerados no Instituto Geral de Perícias (IGP), o Título de Eleitor no próprio TRE e o CPF em unidades credenciadas pela Receita Federal.

O chefe de identificação da 3ª coordenadoria de perícias, Fábio Silveira, diz que o IGP ainda não foi informado de como se dará o processo. Pessimista quanto à possibilidade de começar a aplicar já em julho o DNI, ele acredita que a tecnologia é muito discrepante de um Estado para outro e ficará difícil aplicar uniformemente em um primeiro momento. Mesmo assim, ele posiciona-se a favor da aplicação de uma tecnologia capaz de unificar toda a documentação usada pela população. Os números do TSE apontam 87 milhões de dados biométricos já coletados no país. Atualmente, Pelotas gera uma média de duas mil carteiras de identidade por mês. Em meses com períodos de férias este número sobe para cinco mil.

Utilidade
A ideia do DNI é diminuir a quantidade de documentos a serem carregados pela população. Além disso, pretende simplificar e agilizar a prestação de serviços públicos, pois garantiria o reconhecimento do cidadão com total confiança. As informações serão armazenadas e geridas pelo TSE, além de atualizadas e ter sua integridade e garantir o acesso à base de dados aos poderes executivo e legislativo a nível federal, estadual e municipal.

Segurança
Além de evitar a dualidade de documentos, o DNI será identificado através do uso do QR Code, aumentando sua verificabilidade. O código também será mutável, alterando-se toda vez que o aplicativo for aberto. A marca d'água ao lado e embaixo da fotografia também serão alterados, para evitar prints de terceiros para fraudar o documento.

O documento é protegido por uma senha de seis dígitos, que não fica gravada nem é vinculada com o chip do aparelho celular, sem salvar informações em sua memória. Em caso de roubo ou perda, a desvinculação pode ser solicitada e o documento pode ser habilitado em outro telefone ou tablet.

Quando lançado, em julho, o aplicativo deverá estar disponível para as plataformas Android e iOS. O DNI já possui um site e após cadastrado, o cidadão deverá procurar o posto de atendimento para validar o cadastro.