Maio de 2020 marca uma mudança importante para a saúde pública no Brasil. No primeiro semestre do ano, o Ministério da Saúde passará a utilizar a quantidade de pessoas cadastradas no sistema e-SUS, plataforma digital de concentração de dados e de atendimento, como critério de liberação de recursos para a saúde dos municípios. Desta forma, os repasses obedecerão a critérios de proporcionalidade em relação aos cadastros realizados e não mais ao número total de habitantes.

Em Pelotas, os cadastros podem ser feitos nas unidades de saúde. Caso a pessoa vá em uma unidade tradicional, o registro pode ser feito na sede dos atendimentos. Quando o paciente vai até uma unidade de estratégia de saúde da família, por exemplo, o cadastro pode ser feito também no local ou ao receber a visita de agente comunitário de saúde. Neste mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou dois mil cadastros na cidade. A meta é chegar a mais de cem mil pessoas. Para atingir a meta, estratégias têm sido discutidas internamente para chamar a atenção da população ao cadastramento e serão intensificadas a partir de janeiro.

As ações realizadas estarão presentes nos cálculos de repasses já para o ano de 2020. Justamente pelo fato do número de pessoas cadastradas ser utilizado como parâmetro, a diretora de atenção primária Sabrina Lima destaca a importância do ato. “Antes, os repasses eram feitos pela população total, não pelo cadastro. Por isso, é importante que mesmo que não utilize o posto, faça o cadastro. É um recurso para a saúde da nossa cidade, vai contemplar a todos”, destaca a diretora.

Concentração de dados
Lançado em fevereiro deste ano, o e-SUS é uma estratégia do Departamento de Saúde da Família para reestruturar as informações da Atenção Primária em âmbito nacional. É um projeto de modernização que busca concentrar dados para uma melhor gestão da informação e, desta forma, melhorar o atendimento. É uma plataforma que possibilita aos municípios manterem prontuários eletrônicos e facilitarem o acesso à informação para os profissionais da área.