Pandemia
Eduardo Leite flexibiliza decreto e permite a prefeitos liberar comércio
Governador diz que restrições estaduais serão mantidas até o final de abril, mas municípios do interior poderão estabelecer regras próprias
O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (15) que manterá as restrições à abertura do comércio e serviços no Estado. No entanto, estabeleceu uma flexibilização. A partir desta quinta pela manhã, quando deve ser publicado novo decreto estendendo as regras atuais, estará incluída a possibilidade de que os municípios promovam a abertura das atividades.
O novo decreto estadual terá validade até o dia 30 de abril, quando novamente as regras serão reavaliadas. Leite justificou a possibilidade de reabertura do comércio nos municípios a partir do que considerou uma inversão da lógica atual. Até agora, nenhuma determinação feita pela norma estadual poderia ser afrouxada pelas prefeituras, apenas reforçada. Agora, os prefeitos poderão estabelecer decretos municipais mais brandos, desde que justificados e seguindo recomendações da Secretaria Estadual da Saúde.
"Permitiremos que os prefeitos, a partir da situação da sua cidade e justificando, possam proceder com a abertura desde que haja redução de equipes de trabalho, disponibilização de máscaras e álcool gel aos colaboradores e uma série de regras que já existiam no decreto anterior", explicou o governador.
A flexibilização permitida pelo Estado estará vedada apenas às regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra. Segundo Leite, por serem aglomerados urbanos com grande integração entre as cidades, o risco de disseminação do novo coronavírus tende a ser maior caso as prefeituras adotem diferentes níveis de controle e distanciamento social.
Pelotas deve definir na quinta-feira
Em Pelotas, a definição quanto às regras a serem adotadas a partir da decisão do governo do estado deve ser encaminhada nesta quinta. Pela manhã, às 10h, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) dará entrevista coletiva para falar sobre o decreto estadual.
Pelotas tem atualmente decretos em vigor que estabelecem medidas de distanciamento social e proíbem a abertura do comércio e serviços considerados não essenciais. Em declarações recentes, Paula tem demonstrado preocupação com o descumprimento de orientações de isolamento na cidade e reforçou a necessidade de distanciamento social para evitar o colapso no sistema de saúde.
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